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"Lei Seca" reduz mortes e internações por acidentes de trânsito, diz ministério

"Lei Seca" reduz mortes e internações por acidentes de trânsito, diz ministério

Atualizado: Quarta-feira, 17 Junho de 2009 as 12

Passado o primeiro ano de implementação da "Lei Seca" no país, o número de mortes e internações provocadas pelo trânsito teve uma redução média de 23% nas capitais brasileiras. Levantamento do Ministério da Saúde divulgado nesta quarta-feira, 17 de junho, revela que o volume de hospitalizados por acidentes nas estradas diminuiu em 24.545, saindo de 105.904, no segundo semestre de 2007, para 81.359, no segundo semestre de 2008. Já o número de mortos desceu de 3.519 para 2.723 nesse mesmo período pesquisado - redução de 796 óbitos.

Quando avaliadas as internações entre o primeiro e o segundo semestre de 2008, houve redução de 3.325 internações por acidentes de trânsito, uma queda de 4%. Já o número de óbitos diminuiu em 459 casos (queda de 14%).

"A redução do número de óbitos e internações em consequência provocadas pelo trânsito mostra que a lei vem protegendo a vida. Medidas legislativas como o Código de Trânsito Brasileiro e a Lei ‘Seca’ têm sido muito importantes para a prevenção dos acidentes de transporte terrestre, com consequente diminuição da morbimortalidade por essas causas", avalia a coordenadora da área de Doenças Não Transmissíveis do Ministério da Saúde, Deborah Malta.

Para chegar aos resultados do impacto da "Lei Seca" nas internações e mortes associadas ao trânsito, o Ministério da Saúde usou como base os dados dos sistemas de Informações sobre Mortalidade (SIM) e de Internações Hospitalares (SIH), além do Inquérito Nacional de Fatores de Risco e Proteção para Doenças e Agravos não Transmissíveis (Vigitel). Essas são as fontes que vêm sendo utilizadas pela pasta para o monitoramento dos impactos da "Lei Seca" nos atendimentos do SUS e na ocorrência de óbitos no Brasil.

Nas capitais

A análise levou em consideração apenas as informações das capitais brasileiras. As cidades que registraram reduções tanto de internações quanto de óbitos foram São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre e Recife. Porém, capitais como Belo Horizonte, Belém e Teresina registram aumento.

O álcool é um dos principais fatores de risco para a ocorrência de internações e mortes no trânsito. Estudos apontam que entre 30 a 50% das vítimas consumiram álcool antes do acidente.

De acordo com dados preliminares de 2007, ocorreram 36.465 óbitos por esta causa no Brasil. Desse total, 29.903 (82%) eram homens, 6.546 (18%) eram mulheres. A faixa etária de 15 a 59 anos concentra mais de 83,1% dos óbitos em homens e 67,2% em mulheres.

Multa e perda da carteira

Motoristas flagrados excedendo o limite de 0,2 gramas de álcool por litro de sangue, estão sujeitos à multa de R$ 957, 00, perda da carteira de motorista por um ano e ainda à apreensão do carro. Além disto, medida acima de 0,6 gramas de álcool por litro de sangue é considerado crime e pode levar à prisão.

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