Leilão do trem-bala Rio-São Paulo sai até maio de 2010

Os estudos técnicos e econômicos do TAV (Trem de Alta Velocidade), mais conhecido como trem-bala, que irá ligar as cidades de Rio de Janeiro e Campinas (98 km de São Paulo), serão encaminhados ao TCU (Tribunal de Contas da União) nesta semana. Os estudos dizem respeito a traçado, demanda, engenharia, geologia e custos operacionais do novo empreendimento. O leilão deve ocorrer em maio do próximo ano.

O Ministério dos Transportes espera que, até o final de janeiro de 2010, o tribunal já tenha se manifestado para que, no dia 3 de fevereiro, o edital de licitação do trem seja publicado.

O secretário executivo do ministério, Paulo Sérgio Passos, informou que o vencedor do leilão será o que oferecer a menor demanda por financiamento público, aliada à menor tarifa teto para as viagens no trem. Ele disse que o valor disponível para o financiamento, por meio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), será de R$ 20,9 bilhões. Mais R$ 3,3 bilhões virão oferecidos pelo Eximbank do país do consórcio vencedor. Devem participar do leilão empresas do Japão, da China, da Coreia do Sul, da Alemanha, da França, da Itália e da Espanha.

Para construir, operacionalizar e manter o trem-bala, deverá ser criada uma empresa no modelo SPE (Sociedade de Propósito Específico). Uma empresa pública de engenharia e tecnologia será criada pelo governo brasileiro para receber a transferência de tecnologia - condição para a participação no leilão - e dar aporte de 30% de capital na SPE que irá gerenciar o trem.

Assim, serão aplicados R$ 7 bilhões de capital privado na formação da SPE, e R$ 3,3 bilhões provenientes do Tesouro Nacional na constituição da nova empresa pública - numa divisão de 70% de investimento privado e 30% públicos no capital próprio do trem. O valor total do projeto, contando o capital das empresas, mais os investimentos públicos e privados, chegará a R$ 34,6 bilhões.

Passos negou a possibilidade de o governo assumir riscos de demanda para as empresas privadas que participarem do consórcio ganhador:

''Não é possível assumir risco de demanda levando-se em consideração a dimensão da participação do governo no projeto''.

A declaração do secretário foi dada após ele voltar de uma reunião com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e com o presidente Luís Inácio Lula da Silva. Passos contou que as empresas terão que comprovar experiência em projetos desse porte e que detêm tecnologia a ser repassada para o Brasil.

Sobre a possibilidade de que o empreendimento ser concluído até a Copa de 2014, Passos foi cauteloso. Segundo ele, o cronograma para o funcionamento do trem só será conhecido após o leilão:

''É pouco provável em 2014, o prazo é meio estreito, o projeto é complexo. Mas não se pode firmar posição por conta de uma coisa que só será conhecida na licitação''.

No próximo dia 18 de dezembro, a minuta (espécie de esboço) do edital será divulgada para que partes interessadas possam se manifestar. Entre os dias 11 e 18 de janeiro de 2010 devem ocorrer audiências públicas nas cidades onde o trem terá estações: Rio de Janeiro, São Paulo, Campinas e São José dos Campos, em São Paulo, além de Barra Mansa e Volta Redonda, no Rio de Janeiro. Existem projetos futuros para que o trem-bala seja estendido de São Paulo a Curitiba (PR) e a Belo Horizonte (MG).