Lula nega extradição de Battisti para a Itália

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva rejeitou nesta sexta-feira (31) a extradição do ativista de esquerda Cesare Battisti para a Itália. Lula acatou o parecer elaborado pela Advocacia Geral da União (AGU) que recomendava a manutenção de Battisti em território brasileiro. Os argumentos do governo brasileiro para rejeitar o pedido de extradição do governo italiano ainda não foram divulgados. O anúncio foi feito por meio de nota lida pelo ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim.

saiba mais Ministro da Defesa da Itália faz advertência ao Brasil no caso Battisti Recusa da extradição de Battisti seria 'inaceitável', diz governo da Itália Lula diz que decisão sobre caso Battisti cabe apenas a ele agora Com a decisão de Lula, que será publicada no Diário Oficial da União, caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) decidir sobre a libertação do italiano, que está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde aguarda a conclusão do processo de extradição. O governo italiano pode recorrer ao STF contra a decisão de Lula.

O comentarista político da Globo News, Gerson Camarotti, antecipou o anúncio da decisão nesta terça-feira (28). O caso envolvendo a extradição do ativista para a Itália transformou-se em uma das maiores polêmicas da diplomacia brasileira durante o segundo mandato do presidente Lula. Battisti foi preso no Rio de Janeiro em 2007. Em janeiro de 2009, o então ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu refúgio ao ex-ativista, sob a justificativa de "fundado temor de perseguição”.

Membro do grupo Proletários Armados para o Comunismo (PAC), Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália pela suposta autoria de quatro assassinatos na década de 1970. A defesa nega o envolvimento do ex-ativista em assassinatos e acusa o governo italiano de perseguição política.

No dia 19 de novembro de 2009, o STF autorizou a extradição de Battisti para a Itália, revogando a decisão de Genro, depois de sucessivos movimentos diplomáticos da Itália para pressionar o Brasil a entregar o ex-ativista.

Por 5 votos a 4, os ministros do STF entenderam que o refúgio concedido pelo governo brasileiro a Battisti foi irregular. Os magistrados consideraram que Battisti não era um perseguido político e por isso não teria direito ao refúgio. Mas decidiram deixar a palavra final sobre a extradição ao presidente.

Lula resolveu manter o italiano e divulgar sua posição a poucas horas de deixar a Presidência da República para evitar que a presidente eleita, Dilma Rousseff, tivesse que deliberar sobre o caso. Lula chegou a receber nesta quinta-feira (30) o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, no Palácio do Planalto, para tratar do assunto.

Fuga para o Brasil

Battisti fugiu da Itália em 1981, refugiou-se no México e passou 11 anos como exilado político na França durante o governo de François Mitterand, mas teve o benefício cassado. Ele chegou ao Brasil em 2004, também foragido, em busca de um último porto.

Em fevereiro deste ano, a 2ª Vara Criminal da Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou o ex-ativista a dois anos de prisão, em regime aberto, por ter entrado no país com passaporte falso. Battisti recorreu da condenação e o processo ainda está em andamento. Segundo o Ministério da Justiça, Battisti pode cumprir a pena no Brasil, que envolve serviços comunitários e o pagamento de multa de dez salários mínimos (R$ 5,1 mil).

  Robson Bonin Do G1, em Brasília