Lula sanciona lei que trata da capitalização da Petrobras

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (30) a lei que trata da capitalização da Petrobras. A proposta concede à estatal o direito de explorar até cinco bilhões de barris de petróleo e gás natural extraídos da camada do pré-sal.

Pela lei, a União, que é dona do petróleo e acionista controladora da Petrobras, irá ceder os barris em áreas ainda não concedidas do pré-sal. O pagamento pela cessão será feito, preferencialmente, através da compra de títulos da dívida pública, que poderão ser posteriormente utilizados para ampliar a participação da União nas ações da estatal. Desse modo, será feita uma avaliação do valor dos barris e o governo trocará, de forma indireta, os barris por ações da Petrobras.

Os outros acionistas que não quiserem reduzir a participação acionária poderão ampliar o investimento na estatal. O texto sancionado por Lula permite que as pessoas que utilizaram recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de ações da Petrobras utilizem novamente o Fundo para participar do processo de capitalização da empresa. Essa compra de ações com dinheiro do FGTS foi permitida no governo Fernando Henrique Cardoso.

Será autorizado o uso de até 30% do saldo do FGTS para a compra de ações. Quem é acionista, mas não comprou as ações com recursos do FGTS, não será beneficiado. Inicialmente, o governo tentou impedir a inclusão deste artigo, mas cedeu após perceber que seria derrotado no Congresso Nacional.

Lula vetou apenas o trecho da lei que possibilitava o leilão de campos marginais de petróleo a pequenas e médias empresas. Com isso a Petrobras não poderá licitar esses campos como forma de pagar a sessão dos cinco bilhões de barris.

Petrobras

Atualmente, segundo o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, a estatal produz diariamente dois milhões de barris. A expectativa é dobrar a produção em 20 anos. Os investimentos da Petrobras em 2010 estão na casa dos US$ 80 bilhões. Ainda de acordo com Gabrielli, até 2014 a previsão é que a empresa invista US$ 224 bilhões. A expectativa é dobrar a produção diária de barris em 20 anos.

''Na medida que o senhor esta assinado autorizando para que o ministério da fazenda compre novas ações da Petrobras está permitindo aumento de capital e com isso possibilita que a Petrobras tome mais empréstimos'', comemorou.

''Com os cinco milhões de barris adquiridos pela Petrobras junto ao governo isso vai significar uma grande capitalização da Petrobras e vai possibilitar que a Petrobras levante no mercado mais recursos'', destacou Gabrielli.

Por Nathalia Passarinho