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Lula vai retirar pontos polêmicos do Plano de Direitos Humanos

Lula vai retirar pontos polêmicos do Plano de Direitos Humanos

Atualizado: Terça-feira, 12 Janeiro de 2010 as 12

rritado com a crise envolvendo as Forças Armadas, o Ministério da Defesa e a Secretaria de Direitos Humanos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu intervir no decreto do 3° Plano Nacional de Direitos Humanos. Lula vai retirar do texto os pontos polêmicos criticados pelos militares, pela Igreja Católica, pela sociedade civil e até mesmo por membros do governo.Lula cogita, inclusive, nem enviar ao Congresso propostas como a descriminalização do aborto, já que o apoio ao tema prejudicaria o governo em ano eleitoral. O presidente ainda pretende pôr fim ao impasse com as Forças Armadas, ao desatar o nó da Comissão da Verdade, que prevê a investigação dos crimes de tortura durante a ditadura militar (1964-1985). Para tanto, Lula vai retirar do texto a referência à "repressão política".

Segundo o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), Lula pretende ainda impedir que cheguem ao Congresso para votação demais pontos polêmicos, como a união civil entre pessoas do mesmo sexo e mudança na reintegração de posse em invasões de terra. O presidente pretende até mesmo retirar oficialmente seu apoio a algumas questões, sobretudo a descriminalização do aborto.

Com a intervenção de Lula, as medidas não terão chances de serem aprovadas pelo Congresso ainda neste ano. "Dos temas polêmicos, provavelmente só ficará o item que trata da proibição para que os programas de TV e os meios de comunicação façam propaganda racista ou preconceituosa", afirmou Vaccarezza. A manobra é uma tentativa do governo de "abafar" a polêmica em torno do Plano de Direitos Humanos, o que evitaria um desgaste na campanha da ministra da Casa Civil Dilma Rousseff à presidência.

"Esse programa é um erro político e atrapalha a candidatura da ministra Dilma. Quem fez isso não quer que ela ganhe a eleição", afirmou na segunda-feira o vice-líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ). "É uma cilada para Dilma porque vai forçá-la a se posicionar sobre temas polêmicos", emendou o vice-líder do DEM, deputado ACM Neto (BA).

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