Mais de 2,5 mil outdoors vão ser retirados das ruas de Belo Horizonte

A lei que limita o número de outdoors em Belo Horizonte entrou em vigor e a prefeitura começa nesta segunda-feira (11) a fiscalizar a instalação dos painéis. As normas para acabar com a poluição visual foram aprovadas no ano passado, mas as empresas ainda podiam fazer publicidade, seguindo a antiga legislação. Oitenta e cinco por cento das placas terão que ser retiradas, segundo a Prefeitura de Belo Horizonte.

O Código de Posturas de Belo Horizonte determina que a distância entre um painel e outro deve ser de no mínimo cem metros. A medida máxima de cada um deve ser de 27 metros quadrados. A capital tem atualmente três mil outdoors e, com a nova lei, esse número terá que ser reduzido para cerca de 450 painéis. A publicidade está proibida em áreas exclusivamente residenciais, no centro e em toda a Avenida do Contorno.

A instalação das peças publicitárias será permitida nas chamadas vias arteriais, como as avenidas Cristiano Machado, Amazonas e Raja Gabaglia. Os painéis também podem ser instalados em vias regionais, como a Avenida Nossa Senhora do Carmo, que liga Belo Horizonte a Nova Lima, na Região Metropolitana. As licenças só serão liberadas por meio de licitação.

Em vários pontos da capital é possível encontrar painéis lado a lado, o que configura uma situação irregular. Em um quarteirão da Avenida Raja Gabaglia, na Região Centro-Sul, por exemplo, há 15 painéis. Pelas novas regras, apenas três serão permitidos no local.

As novas licenças terão validade de um ano, podendo ser renovadas pelo mesmo período. Depois de ser notificado, o responsável pelo outdoor que estiver em local proibido terá sete dias para retirar o painel. A multa mínima é de R$ 5 mil.

O Sindicato das Empresas de Publicidade Exterior de Minas Gerais informou que a lei atendeu às reivindicações do setor e que a orientação para os associados é que cumpram a legislação e retirem os painéis em situação irregular.