MENU

Mais de 800 detentos devem ser transferidos de presídios de Cuiabá

Mais de 800 detentos devem ser transferidos de presídios de Cuiabá

Atualizado: Quarta-feira, 11 Maio de 2011 as 11:29

?> ?>  A justiça de Mato Grosso deve decidir nos próximos dias sobre a transferência mais de 800 reeducandos que estão presos em Cuiabá para prisões do interior do estado. Por conta dos problemas de superlotação e capital após constatar uma série de irregularidades, o Ministério Público pediu a interdição parcial de três unidades prisionais. O pedido foi aceito pela justiça.

Em cinco anos, a população carcerária cresceu mais do que as vagas disponíveis nas penitenciárias mato-grossenses. De acordo com informações da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) , em 2005 eram 6.936 presos para 4.181 vagas. Em 2010 o ano fechou com 11.203 presos em Mato Grosso para apenas 5.540 vagas.

As penitenciarias que foram parcialmente interditadas são: a Penitenciária Central que tem capacidade para abrigar 851 presos mas atualmente possui 2.082 reeducandos. O Centro de Ressocialização que conta com uma estrutura para 380 pessoas, mas tem 1.366 presos e por último o presídio feminino, que também está superlotado.

O juiz que vai avalizar o planos de transferência apresentado pelo estado afirma que os presos serão encaminhados para três presídios. Segundo o juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto, por segurança, apenas os presídios de Rondonópolis, Água Boa e Sinop vão receber os presos transferidos. “Nós não permitimos transferência para Cadeias Públicas ou locais onde não há uma vigilância suficiente para a gravidade dos delitos cometidos’, afirma o juiz.

O plano para a transferência dos presos já foi apresentado pelo estado e prevê a logística para as viagens. Ainda de acordo com as informações da Sejudh, a estimativa é que o gasto chegue a R$ 150 mil com as transferências dos presos que devem aliviar a situação das unidades interditadas da capital.

O secretário adjunto de Administração Penitenciária, José Antônio Gomes Chaves afirmou que o estado não está preparado para as tranferências. “Preparados não estamos porque estão todos superlotados. Dizer que eles estão preparados seria dizer que eles têm vaga e como não temos vagas o que o estado vai ter que fazer é administrar o seu recurso para poder se adequar aos reeducandos que vão chegar em número maior”, explica. Segundo o estado existem projetos de construção de 16 unidades em 10 anos.

O Ministério Público defende a transferência porque essa seria a única alternativa no momento.

O promotor de justiça, Célio Wilson de Oliveira fala que não falta recursos para as penitenciárias. “ A situação hoje em Cuiabá está a beira do caos. É impossível fazer uma gestão ao menos satisfatória com as condições que nós temos hoje. Não é falta de recursos até porque o estado firmou convênios em 2006 e 2008 para a construção de novas unidades e muito pouco foi realizado até agora”, conclui.

O CASO

Em abril o  juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto, decidiu interditar três penitenciárias da capital e de acordo com a decisão, o motivo da interdição seria o “péssimo estado de conservação e graves problemas ocasionados pela superlotação”

veja também