Mais de um terço dos municípios está sem comitê para fiscalizar Bolsa Família, diz IBGE

Mais de um terço dos municípios brasileiros não têm comitê gestor para o programa Bolsa Família, programa de distribuição de renda do governo federal. Levantamento feito pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgado nesta sexta-feira (21) aponta que 32,4% das cidades do Brasil não tem esse órgão. As informações constam no suplemento de assistência social da Pesquisa de Informações Básica Municipais, a Munic.

De acordo com o IBGE, o comitê tem como objetivo garantir a participação da população no acompanhamento e fiscalização da aplicação do programa, além de ajudar na manutenção da qualidade do cadastro, na identificação de beneficiários e de famílias que recebem o dinheiro e não se enquadram nos critérios do programa. A maioria desses comitês está concentrada na região Nordeste do Brasil, com 1.231 desses órgãos.

O Programa Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza - com renda mensal por pessoa de R$ 70 a R$ 140- e extrema pobreza - com renda mensal por pessoa de até R$ 70.

Aos municípios cabe a função de identificar, cadastrar, atualizar os dados entre outras às famílias que são o público-alvo do programa.

O estudo do IBGE também mostra que somente 14,1% (786) dos municípios têm esse comitê para a gestão da aplicação dos programas do Fome Zero. O comitê de gestão garante a participação da sociedade no acompanhamento e fiscalização das ações do programa do governo federal, que tem como objetivo assegurar o direito à alimentação aos mais pobres.

A região Sul é a que mais concentra comitês de gestão do Fome Zero, com 374 prefeituras com esse órgão.

Por Carolina Farias