Mais de um terço dos municípios está sem comitê para fiscalizar Bolsa Família, diz IBGE

Mais de um terço dos municípios está sem comitê para fiscalizar Bolsa Família, diz IBGE

Atualizado: Sexta-feira, 21 Maio de 2010 as 11:22

Mais de um terço dos municípios brasileiros não têm comitê gestor para o programa Bolsa Família, programa de distribuição de renda do governo federal. Levantamento feito pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgado nesta sexta-feira (21) aponta que 32,4% das cidades do Brasil não tem esse órgão. As informações constam no suplemento de assistência social da Pesquisa de Informações Básica Municipais, a Munic.

De acordo com o IBGE, o comitê tem como objetivo garantir a participação da população no acompanhamento e fiscalização da aplicação do programa, além de ajudar na manutenção da qualidade do cadastro, na identificação de beneficiários e de famílias que recebem o dinheiro e não se enquadram nos critérios do programa. A maioria desses comitês está concentrada na região Nordeste do Brasil, com 1.231 desses órgãos.

O Programa Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza - com renda mensal por pessoa de R$ 70 a R$ 140- e extrema pobreza - com renda mensal por pessoa de até R$ 70.

Aos municípios cabe a função de identificar, cadastrar, atualizar os dados entre outras às famílias que são o público-alvo do programa.

O estudo do IBGE também mostra que somente 14,1% (786) dos municípios têm esse comitê para a gestão da aplicação dos programas do Fome Zero. O comitê de gestão garante a participação da sociedade no acompanhamento e fiscalização das ações do programa do governo federal, que tem como objetivo assegurar o direito à alimentação aos mais pobres.

A região Sul é a que mais concentra comitês de gestão do Fome Zero, com 374 prefeituras com esse órgão.

Por Carolina Farias

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