Marina Silva apresenta suas propostas para a área social

A plataforma de Marina é centrada no aprimoramento de iniciativas já existentes, como o Bolsa Família, o principal programa social do governo Luiz Inácio Lula da Silva. ''Não há rompimento com a atual política social'', disse a pré-candidata.

Coordenada pelo economista Ricardo Paes de Barros, do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), a proposta prevê atendimento individual às famílias pobres, para concessão de uma ''cesta de oportunidades customizada [adaptada ao gosto indivudual]''.

''Não adianta mandar uma única cesta de oportunidades para todas as famílias. Não adianta fazer a mesma cesta para uma família que vive no morro do Alemão e uma que vive no Acre. Cada família receberá uma cesta diferente, adequada a ela'', disse o economista.

O atendimento às famílias seria feito pelos chamados agentes de desenvolvimento familiar, eixo da proposta. Esses agentes identificariam as necessidades das famílias, encaminhando-as para outros programas sociais, como cursos profissionalizantes e de capacitação de mão-de-obra.

Se hoje no Brasil, por exemplo, a prefeitura decide qual família tem direito à creche e o governo federal define os beneficiários do Bolsa Família, a proposta do PV é utlizar o chamado Cadastro Único para Programas Sociais, do governo federal, como ''única via'' de entrada aos benefícios.

O Cadastro Único identifica e caracteriza as famílias brasileiras de baixa renda (com renda familiar per capita menor ou igual a meio salário mínimo, R$ 255). Conta hoje com 19,7 milhões de famílias, das quais 12,5 milhões são beneficiárias do Bolsa Família.

Pela proposta de Marina, uma vez incluída no Cadastro Único, a família decidiria em conjunto com o agente de quais programas sociais participar.

''Na maioria dos serviços sociais no Brasil o beneficiário é selecionado por quem produz o serviço, como o Ministério do Trabalho ou a Secretaria da Educação do município. É preciso que uma pessoa [agente de desenvolvimento], junto com a família, decida de quais programas a família vai participar'', afirmou Paes de Barros.

A inspiração da proposta do PV é o programa Chile Solidário, focado na extrema pobreza e criado pela coalizão de centro-esquerda Concertação, derrotada nas eleições presidenciais de janeiro. Com 332 mil famílias atendidas, dura dois anos em sua primeira fase, mede e monitora 53 aspectos de qualidade de vida e faz repasses mensais decrescentes de R$ 33 a R$ 12.

Agentes de desenvolvimento

Segundo Paes de Barros, a proposta é de baixo custo porque prevê a utilização de estruturas já existentes, desde programas até pessoal. Os agentes de desenvolvimento, por exemplo, poderiam ser recrutados entre agentes de saúde municipais, disse.

''O programa custa pouco monetariamente, mas vai exigir um esforço de gestão e coordenação política incríveis para ser implementado'', afirmou Paes de Barros.

A ideia, afirmou o economista, é que cada agente acompanhe até 50 famílias, atuando como ''técnico e torcedor'', orientando e cobrando o cumprimento de condicionalidades - os compromissos assumidos pelas famílias para continuarem a receber os benefícios.

Considerando o número atual de famílias no Cadastro Único, 19,7 milhões, seriam necessários 394 mil agentes para cumprir o programa do PV. Os funcionários, afirmou Marina, seriam profissionais de sistemas sociais já existentes nas esferas federal, estaduais e municipais.

''Você pode treinar as pessoas que já existem'', afirmou a pré-candidata. ''Em grande parte podem ser agentes do Paif [Programa de Atenção Integral à Família, do governo federal]'', disse Paes de Barros.

Iniciativas já existentes

O Paif é um programa já existente no governo e que se assemelha à proposta do PV. Busca acompanhar famílias de baixa renda individualmente, fazendo encaminhamentos a outras programas. Na mesma linha, há o PlanSeq (Plano Setorial de Qualificação e Inserção Profissional para os Beneficiários do Programa Bolsa Família).

Paes de Barros reconheceu a semelhança entre as iniciativas, mas disse que a chave do programa do PV está em conceder aos agentes a capacidade de resolver problemas, com autonomia para encaminhar as famílias a diversos programas.

Questionado se Estados e municípios aceitariam abrir mão de selecionar os beneficiários de seus programas para deixar a escolha com o governo federal, Paes de Barros negou essa possibilidade. ''É um programa de descentralização. Ninguém diferente do município vai ser capaz de selecionar os beneficiários'', afirmou.

Consenso

Com a alta popularidade de Lula (76%, segundo última pesquisa do Datafolha) sendo atribuída em parte ao Bolsa Família, o programa é consenso até o momento entre os pré-candidatos. O próprio ex-governador José Serra, pré-candidato do PSDB, fez nesta semana proposta semelhante a de Marina, ao prometer bolsas de capacitação para adolescentes que integrem famílias beneficiárias do programa.

Por Thiago Guimarães

Foto: G1