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Marta, Maluf e Genoino estão barrados em São Paulo por conta de nova regra do TSE

Marta, Maluf e Genoino estão barrados em São Paulo

Atualizado: Sexta-feira, 9 Março de 2012 as 8:31

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) e o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) estão entre os 600 nomes barrados pela Justiça Eleitoral por terem as contas de 2010 rejeitadas no Estado de São Paulo, de acordo com Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP). Com isso, mesmo se tivessem a intenção – como era o caso de Marta até novembro de 2011 –, eles seriam impedidos se candidatar nas eleições de outubro deste ano.

Até a semana passada, quem prestasse contas sobre gastos de campanha era considerado apto a disputar qualquer cargo, com ou sem aprovação das informações. Agora, com a mudança da regra pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tanto candidatos inadimplentes como aqueles que prestaram contas, mas tiveram as informações rejeitadas, também passaram a ser barrados.

De acordo com a assessoria de Paulo Maluf, o deputado entrou com recurso contra a decisão do TRE em rejeitar suas contas e o processo aguarda julgamento no TSE. Assim, Maluf ainda poderá tornar-se elegível. Já Marta Suplicy não entrou com recurso, segundo sua assessoria. Como a nova regra é válida somente a partir das eleições de outubro deste ano, nada muda com relação aos cargos para os quais eles foram eleitos em 2010.

Além de Marta e Maluf, até o momento estão inelegíveis por terem as contas de campanha rejeitadas pelo TRE-SP o deputado federal Nelson Marquezelli (PTB-SP), o deputado estadual Antonio Salim Curiati (PP-SP), o assessor especial do Ministério da Defesa, José Genoino (PT-SP) e os ex-deputados Arnaldo Madeira (PSDB-SP) e Robson Tuma (PTB-SP).

Contestação

“Essa regra é um AI-5 eleitoral”, critica Genoino, referindo-se ao Ato Inconstitucional 5 de 1968, no período da ditadura militar, ao defender que a nova regra é inconstitucional. Segundo ele, que não será candidato neste ano, suas contas foram rejeitadas por “erro técnico” e que aguarda decisão do recurso apresentado à Justiça Eleitoral.

Por meio de sua assessoria, Marquezelli afirmou que a rejeição da Justiça Eleitoral foi causada por um “erro burocrático na declaração” e que seu recurso tramita no TSE. Após análise do recurso, o deputado espera ter as contas aprovadas.
Salim Curiati também recorreu da decisão do TRE-SP e alegou que a rejeição foi causada por uma diferença de menos de R$ 20 em suas contas. Seu filho, Antonio Salim Curiati Junior (PP-SP), que em 2010 se candidatou ao Senado, também consta na lista dos inelegíveis por não ter apresentado sua contas. Segundo Curiati Junior, isso ocorreu porque ele renunciou à candidatura no dia da prestação e a informação não foi atualizada no sistema do TSE. “Essa regra é uma aberração jurídica”, diz.

Os ex-deputados Arnaldo Madeira e Robson Tuma não foram localizados pela reportagem.

Região Sudeste

No Rio de Janeiro, 949 dos 2,5 mil candidatos tiveram suas contas rejeitadas pelo TRE. Parte recorreu ao TSE contra a decisão e aguarda desfecho sobre o caso. Além disso, 541 não apresentaram os balanços finais e estão inelegíveis para as próximas eleições.

Em Minas Gerais 180 candidatos tiveram suas contas rejeitadas e, caso não revertam a situação no TSE, devem ficar inelegíveis em 2012. Há também 346 candidatos que não apresentaram as contas, ficando impedidos de se candidatar.

Da região sudeste, somente o TRE do Espírito Santo não divulgou a lista dos candidatos que tiveram as contas reprovadas. De acordo com a assessoria de imprensa da Corte, existiu uma determinação da corregedora nacional eleitoral, Nancy Andrigui, para a não divulgação dos nomes.

O iG entrou em contato com o TSE para saber se determinação foi dada por Nancy, mas não obteve resposta até a publicação deste texto.

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