Médico é condenado a 14 anos de prisão por cobrar por serviços do SUS

A juíza Maria Terezinha Mendonça de Oliveira, da 2ª Vara Criminal de Florianópolis, determinou também a perda da função pública e a inabilitação para o serviço público. A juíza disse que o médico “aproveitou-se do desespero e da dor das vítimas para obrigá-las a pagar por um serviço que deveria ser gratuito”.

A cobrança foi denunciada pela RBS TV, que exibiu uma gravação feita por parentes de uma paciente. Nas imagens, o médico pediu R$ 3 mil para a realização de exames que seriam feitos pela rede pública. Outros dez pacientes também teriam pago pelo atendimento no Hospital Celso Ramos, na capital de Santa Catarina, que atende principalmente pelo SUS.

O Ministério Público afirma que o médico cobrou por cirurgias, tratamentos e exames realizados nas dependências do hospital. Ainda de acordo com os promotores, alguns pacientes chegaram a pedir dinheiro emprestado para pagar o exigido. Os valores cobrados chegariam a R$ 6 mil. O esquema funcionou entre outubro de 2004 e junho de 2008.

A condenação diz respeito a uma ação criminal proposta pela Promotoria de Justiça. O Ministério Público afirma que também entrou com ação civil pública contra o médico, por improbidade administrativa. Esse processo está em tramitação.