Meia-entrada em espetáculos será restrita

Ir ao cinema, ao teatro ou a shows são atividades a que muitos jovens estão acostumados a fazer com o benefício da meia-entrada. Entretanto, esse direito pode ser restrito graças a projeto aprovado na última terça-feira, 9 de novembro, no Senado. Nele, fica estabelecido que os organizadores desses eventos podem limitar a carga de ingressos destinados à meia-entrada (para estudantes ou idosos) para no máximo 40% da número total de ingressos. Por outro lado, essa cota de ingressos destinada à meia-entrada não pode ser menor do que esses 40%. Ainda não há data definida, mas a proposta precisa passar por nova votação na Câmara dos Deputados antes de seguir para a aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A proliferação das carteirinhas que nada têm a ver com estudo, como aquelas feitas em pizzarias, promoções de rádios e afins, é apontada como causa de problemas pelos produtores de eventos culturais. Segundo afirmam, o uso indiscriminado do benefício provoca prejuízo aos organizadores de eventos, já que a maioria dos freqüentadores de cinemas e casas de espetáculos pagaria metade do ingresso, mesmo quando nem são estudantes. Para compensar a redução na arrecadação, o valor das entradas aumenta.

A lei aprovada pelo Senado estabelece ainda que a fiscalização das cotas será de responsabilidade conjunta de governos municipais, estaduais e federal. Para evitar falsificação, o texto diz que as carteirinhas serão confeccionadas exclusivamente pela Casa da Moeda e que a distribuição será de responsabilidade dos diretórios da UNE (União Nacional dos Estudantes), como ocorria no passado.

A medida, no entanto, tem causado polêmica. Enquanto alguns defendem as cotas como forma de resolver o problema dos ingressos caros, outros acreditam que a restrição pode ferir o direito estudantil. A presidente da UNE , Lúcia Stumpf, elogia a centralização da produção como forma de coibir a falsificação. "O ponto positivo desse projeto é a fabricação dos documentos pela Casa da Moeda, que vai usar a tecnologia que dispõe para dificultar a falsificação, além de padronizar o documento, tornando-o única em todo o território nacional", diz Lúcia. Ela não acredita, porém, na solução do problema com a instituição das cotas. ''O projeto acaba com o direito à meia-entrada. Acho que o problema poderia ser resolvido apenas com a fabricação das carteiras na Casa da Moeda, já que teria um índice bem mais baixo de falsificação'', acrescenta a presidente da UNE.

Durante as discussões para a aprovação do texto, a cota chegou a sair do projeto. Em seu lugar foi proposta a restrição do benefício apenas para uso durante a semana, o que poderia resultar em redução ao acesso à cultura por parte dos jovens que trabalham e estudam durante a semana e não teriam tempo de freqüentar eventos culturais. ''Quando o acordo já havia sido assinado, houve grande repercussão sobre a restrição. Então decidimos voltar atrás e continuar com o projeto original, com as cotas'', afirma a senadora Marisa Serrano (PSDB-M S) e autora do texto substitutivo aprovado pelo Senado.

Na opinião do diretor da Apetesp (Associação dos Produtores de Espetáculos Teatrais do Estado de São Paulo), Atílio Bari, a única maneira de brecar a ilegalidade é instituir as cotas e fiscalizar a emissão de carteirinhas. ''Fizeram uma lei sem consultar os produtores e os obrigaram a aceitar qualquer tipo de carteirinha, o que propiciou a ilegalidade. Tivemos inclusive de abrir mão do faturamento da bilheteria para cumprir a legislação. Chegou um momento em que o projeto que tramita no Senado se tornou a única maneira de controlar esses documentos falsos'', conta.