Menina é tratada como adolescente infratora após briga em escola em SP

Uma menina de 9 anos foi tratada como adolescente infratora em Analândia, no interior de São Paulo, após uma briga de escola. A promotora da cidade mandou buscar a garota para depoir, de forma coercitiva. A família da menina pretende processar o estado pelo constrangimento sofrido e pelo desrespeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

A menina e uma colega da mesma idade brigaram dentro da classe em uma escola municipal há 15 dias. “Ela pisou duas vezes no meu pé. Na terceira eu dei um tapa na cabeça dela. Ela me empurrou e eu empurrei ela”, explicou a criança.

Depois da confusão, a direção da escola acionou os conselheiros tutelares. A mãe da menina, a funcionária pública Alessandra Lopes de Moraes, disse que foi uma conselheira quem orientou a outra família a fazer um boletim de ocorrência. “Eu não esperava isso de um Conselho Tutelar. Eles estão ali para apaziguar, para ver o direito do menor e não criar uma polêmica e tratar minha filha como se fosse um bandido. Eu acho que um juiz, um promotor tem muito mais o que fazer do que se preocupar com uma briguinha dentro de sala de aula”, afirmou.

O processo não tinha a idade da menina e, ao encaminhar ao Fórum de Itirapina, o delegado qualificou a garota como adolescente infratora. O Ministério Público encaminhou um documento à delegacia intimando a criança a ir ao fórum, onde seria ouvida pela promotora. O problema é que o mandado era coercitivo e a menina só não foi levada por um carro da polícia porque a mãe não deixou.

A promotora Fernanda Segatto reconheceu que havia várias falhas no processo somente após ouvir mãe e filha. A promotora disse que deu andamento ao caso porque o boletim de ocorrência mencionava que ela seria adolescente. Assim que descobriu o erro, o processo foi arquivado.

O Conselho Tutelar disse que não vai dar declarações para preservar as garotas envolvidas no caso. O delegado que registrou o boletim de ocorrência está de férias e não foi encontrado para comentar o caso.