Mercadante usa parecer da Procuradoria para se defender em comissão

O ministro Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia) usou como defesa hoje, durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, trechos de um parecer assinado pelo ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza, que o exime de responsabilidade sobre a produção e a compra de um dossiê montado para atacar o então candidato ao governo de São Paulo José Serra em 2006.

O caso, que levou à prisão de petistas, ficou conhecido como o caso dos "aloprados", apelido dado pelo ex-presidente Lula aos petistas envolvidos no episódio. Em 2006, às vésperas do primeiro turno das eleições, a Polícia Federal apreendeu uma mala com R$ 1,7 milhão em dinheiro que seria usado para a compra do dossiê forjado.

O parecer de Antonio Fernando de Souza recomendava ao STF a anulação do indiciamento de Mercadante pela Polícia Federal e arquivamento das acusações contra ele. Segundo trecho lido aos senadores, na manhã desta terça-feira (28), o parecer dizia que "pode-se afirmar com segurança que não há um único elemento nesses autos que aponte para o envolvimento do senador Aloizio mercadante nos fatos".

O documento ainda afirmava que as quebras de sigilo feitas pela Polícia Federal não encontraram nenhum contato telefônico entre Mercadante e os chamados "aloprados".

Segundo Mercadante, que falou durante cerca de 25 minutos sobre o caso e que ainda responderia a perguntas de senadores, não há fatos novos nas reportagens publicadas pela revista "Veja" nas duas últimas semanas. O ministro afirma que o caso só voltou à tona agora porque o ex-governador de São Paulo Orestes Quércia morreu e não teria, portanto, como desmentir as acusações.

A "Veja", tendo como base uma gravação na qual o "aloprado" Expedito Veloso, um dos envolvidos no caso, afirma que Quércia ajudou a financiar a compra do dossiê, por R$ 1,7 milhão, após acerto com Mercadante. O suposto interesse de Quércia, que era adversário de Mercadante na disputa ao governo de São Paulo na época, era garantir participação num eventual governo Mercadante, que estava à sua frente nas pesquisas.

"Essa tese apareceu na imprensa e, ao longo da investigação, foi totalmente desprezada. Por que ela volta hoje? Porque o Quércia está morto. Se ele estivesse vivo, estaríamos discutindo isso aqui?", disse o ministro. "Se o Quércia estivesse vivo, isso aqui não parava em pé meia-hora. Nada do que foi publicado é novo. Tudo está nos autos."

Mercadante ainda falou que a tentativa da oposição de vincular a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) ao caso "é de uma injustiça inaceitável". Segundo a "Veja", Ideli, então senadora, executou a tarefa de traçar a estratégia de divulgação do dossiê na imprensa.

OPOSIÇÃO

A deixa para que Mercadante falasse dos aloprados partiu de um senador do próprio PT, e não da oposição, que esteve desfalcada na comissão. Os democratas José Agripino Maia (RN) e Demóstenes Torres (GO), que são membros da Comissão de Assuntos Econômicos, não apareceram.

Após cerca de meia-hora de exposição sobre a importância da inovação tecnológica para a economia e a competitividade, Mercadante disse que estava à disposição para falar sobre o caso dos "aloprados".

Imediatamente, Lindbergh Farias (PT-RJ), autor do requerimento para a presença de Aloizio Mercadante para falar sobre as políticas de seu ministério, fez uma série de perguntas a respeito do caso para Mercadante. Em suma, queria que o senador respondesse se havia algum fato novo nas matérias da "Veja".

"A base desse governo não quer ficar numa postura defensiva", disse Lindbergh, que foi o autor do requerimento para que Mercadante falasse sobre as políticas de seu ministério.