Mesmo cassados, vereadores de SP discutem projetos hoje na Câmara

Apesar das decisões judiciais que na segunda-feira, 19, cassaram o mandato de 13 dos 55 vereadores de São Paulo, a Câmara Municipal manteve para esta quarta, 21, a sessão para discutir projetos de interesse do prefeito Gilberto Kassab (DEM). Os cassados têm até quinta-feira, 22, para apresentar recursos.

Líder do governo, o vereador Netinho (PSDB) disse que as decisões judiciais não afetaram o clima de trabalho. Na terça, os  vereadores tiveram uma longa reunião de líderes fora do plenário para discutir a pauta desta quarta. Está prevista, por exemplo, a votação de projetos que tratam do incentivo a empreendedores populares.

Na tarde de terça, o juiz da 1ª Zona Eleitoral, Aloisio Sérgio Rezende Silveira, concedeu efeito suspensivo às sentenças que cassaram três titulares - Adilson Amadeu (PTB), Abou Anni (PV) e Wadih Mutran (PP) - até que os recursos apresentados por eles sejam julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. A mesma decisão beneficiou também o suplente Marcus Vinícius de Almeida Ferreira.

Outros dez vereadores  titulares cassados têm até quinta-feira ,22, para apresentar recursos ao Tribunal Regional Eleitoral.  

O advogado Ricardo Penteado de Freitas Borges, que defende os vereadores Domingos Odone Dissei (DEM), Carlos Apolinário (DEM), Gilson Almeida Barreto (PSDB), Dalton Silvano do Amaral (PSDB), Adolfo Quintas Gonçalves Neto (PSDB), Ushitaro Kamia (DEM), Carlos Alberto de Quadros Bezerra Junior (PSDB) e Cláudio Roberto Barbosa de Souza (PSDB), afirmou que ?não tem pressa? para entrar com os recursos. ?Ainda não entrei, não tem pressa. Até quinta [prazo máximo para apresentação dos recursos], tudo será encaminhado?, disse Borges ao G1 na terça-feira.

A assessoria de imprensa da vereadora Marta Costa (DEM) informou que seu advogado deveria entrar com o recurso ainda na tarde de terça. Já o vereador Ricardo Teixeira (PSDB) deve entrar com o recurso nos próximos dias, segundo sua assessoria.

O prazo de três dias é contado a partir da publicação no ?Diário Oficial? e não depende de notificação dos vereadores, segundo o TRE. De acordo com o órgão não há previsão sobre quanto tempo o julgamento do recurso pode demorar.

Segundo a decisão judicial, que teve como base denúncia do Ministério Público Eleitoral, os vereadores receberam doações da Associação Imobiliária Brasileira (AIB) em um valor acima do permitido pela Lei Eleitoral (9.504/97), que determina que o volume de doações de pessoas jurídicas não supere os 2% da receita anual da entidade.

O promotor eleitoral Maurício Antônio Ribeiro Lopes, que entrou com a representação contra os vereadores, disse que aguarda o julgamento de outros 17 casos.

Silêncio

Dez dos 13 vereadores cassados participaram da sessão de terça-feira, mas nenhum deles subiu à  tribuna para comentar as decisões judiciais. A Câmara Municipal de São Paulo inicou a sessão na tarde desta terça-feira com quórum de 44 parlamentares, mas o painel chegou a mostrar a presença de 51 parlamentares.

Dos 13 cassados, registraram presença no painel de votaçao os vereadores Adilson Amadeu, Adolfo Quintas, Carlos Apolinário, Carlos Bezerra, Cláudio Roberto Barbosa de Souza, Dalton Silvano, Gilson Barreto, Marta Costa, Abou Anni, Ricardo Teixeira, Ushitaro Kamia e Mutran.

A sessão terminou às 17h05, após quase duas horas de discursos e sem votação de qualquer projeto.

"Se melhorar, estraga"

O vereador Wadih Mutran, que teve o mandato cassado e diz ter obtido decisão favorável à sua permanência no cargo, foi o único que aceitou falar com os jornalistas sobre sua situação.

"Se melhorar, estraga", disse Mutran. O parlamentar explicou que a Associação Imobiliária Brasileira (ABI) se dispôs a dar R$ 50 mil para sua campanha e que ele submeteu a doação ao Tribunal Regional Eleitoral antes de aceitá-la.

"Eu aceitei porque recebi uma carta, me explicaram o que era a AIB e consultei o TRE de maneira informal", afirmou o vereador.

Corretor de imóveis "durante toda a vida", Mutran afirma que não sabe de qualquer ligação entre a AIB e o Secovi, o sindicato da habitação.  "Eu nunca fui ao Secovi, a não ser quando me prestaram uma homenagem."

Mutran evitou criticar a decisão judicial, mas alegou completa inocência. "Eu sei que eu recebi o dinheiro normalmente das empresas, não tem nada por baixo do pano nem nada. Quando a justiça achar que eu não estou trabalhando certo, rua para mim", afirmou.

Postado por: Felipe Pinheiro