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Mesmo se conseguir habeas corpus em MG, Bruno deve seguir preso

Mesmo se conseguir habeas corpus em MG, Bruno deve seguir preso

Atualizado: Quarta-feira, 13 Abril de 2011 as 1:51

Ainda que desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) decidam conceder a liberdade para o goleiro Bruno Fernandes em julgamento de habeas corpus previsto para ser realizado na tarde desta quarta-feira (13), em Belo Horizonte, ele não deve ser solto imediatamente, segundo avaliação do seu advogado, Cláudio Dalledone, e de acordo com informações do TJ sobre a tramitação do processo.

No Rio de Janeiro, Bruno foi condenado em dezembro de 2010 pelo sequestro de Eliza Samudio ocorrido em 2009. Em Minas, onde está preso, o goleiro ainda responde a processo pela morte e desaparecimento da ex-amante, que aconteceu em junho de 2010.

O TJ-MG informou ao G1 que há um trâmite a ser seguido no caso da concessão dos alvarás de soltura, que inclui a avaliação de outras pendências judiciais de toda pessoa beneficiada por recurso semelhante.

De acordo com o advogado do goleiro, se o resultado do julgamento desta tarde for favorável ao seu cliente, a defesa vai pedir a transferência de Bruno para o Rio e cuidar da tramitação de outro pedido de habeas corpus na Justiça fluminense.     No Rio, Bruno foi condenado por cárcere privado, lesão corporal e constrangimento ilegal contra Eliza Samudio. Na sentença, o atleta é condenado a cumprir 4 anos e 6 meses de prisão. O amigo do goleiro, Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, foi condenado apenas por cárcere privado, com pena de três anos.

Na decisão, o juiz Marco José Mattos Couto, da 1ª Vara Criminal de Jacarepaguá, nega aos réus a possibilidade de recorrer em liberdade e cita a periculosidade dos dois, "diante das circunstâncias que envolveram os fatos narrados na denúncia, além dos acontecimentos posteriores, que culminaram no desaparecimento da vítima, bem como pela conveniência da instrução criminal, que ainda está em curso".

O pedido de habeas corpus na Justiça mineira tem por objetivo permitir que Bruno aguarde em liberdade a data do júri sobre o desaparecimento e morte de Elisa Samudio. Segundo o advogado, um outro pedido já foi impetrado na Justiça fluminense e, somente com a aprovação deste, Bruno poderá ser solto.

Procurada pelo G1 na manhã desta quarta, a assessoria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro não confirma o recebimento do pedido de habeas corpus.

Trâmite em Minas

De acordo com o TJ-MG, caso seja concedido o habeas corpus, a secretaria da Quarta Câmara Criminal do TJ-MG vai expedir um alvará de soltura, que seguirá para a comarca de origem do processo, que no caso, é o primeiro Tribunal do Júri de Contagem.

O alvará seria então encaminhado para a Polícia Civil, responsável pelo cumprimento das ordens de soltura. Entretanto, a Polícia Civil consulta os arquivos de mandados de prisão e alvará de soltura para verificar se há impedimentos para que a pessoa seja solta. Em caso de impedimento, o detento é mantido preso e precisa aguardar a decisão relativa ao outro habeas corpus, se houver.

Julgamento do HC

Desembargadores do TJ-MG devem julgar, nesta  tarde o pedido de liberdade, que deveria ter acontecido na quarta-feira (6), mas foi adiado pelo desembargador Doorgal Andrada, que pediu vistas do processo.

O julgamento foi adiado após pronunciamento do advogado Cláudio Dalledone. A defesa alegou que o goleiro "detém todos os predicados para ficar em liberdade" até a data do júri e argumentou que Bruno tem domicílio certo, bons antecedentes e é réu primário.

O goleiro está preso há quase nove meses na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.      

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