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Ministério cancela 861 registros de pescador em Mato Grosso

Ministério cancela 861 registros de pescador em Mato Grosso

Atualizado: Quarta-feira, 10 Agosto de 2011 as 8:56

Oitocentos e sessenta e um registros de pescadores foram cancelados este ano pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) em Mato Grosso, devido a irregularidades constatadas a partir do cruzamento de dados com demais órgãos do Governo Federal, como o setor previdenciário. Entre as situações constatadas está a existência de trabalhadores com vínculo empregatício em outras atividades, mas que ainda atuavam na pesca.

Com o procedimento, o pagamento do seguro-desemprego aos requerentes foi interrompido. O número de cancelamentos de Registro Geral de Pesca (RGP) este ano no estado foi o maior frente às unidades que fazem parte do Centro-Oeste brasileiro. Para o superintendente do Ministério da Pesca e Aquicultura no estado, Valter Santana, o número pode ser justificado pelo fato de Mato Grosso concentrar um maior número de pescadores em relação aos demais estados.

Estima-se que aproximadamente 11 mil pessoas estejam enquadradas na categoria de pescador profissional artesanal em Mato Grosso. Conforme Santana, a maior parte dos cancelamentos ocorreu em razão de ter sido identificada a existência de trabalhadores com vínculo empregatício. Para receber o seguro-desemprego, o pescador precisa do Registro Geral de Pesca. O documento assegura o benefício, concedido geralmente à época da piracema, quando a atividade é suspensa, bem como permite agilizar o processo de aposentadoria sob regime especial.

Fiscalização

Em Mato Grosso, o Ministério da Pesca e Aquicultura tem realizado uma série de ações para identificar irregularidades e o pagamento indevido do seguro-desemprego a pescadores irregulares. O trabalho ocorre em parceria com a Polícia Federal. Segundo o superintendente do MPA no estado, não há como precisar o tempo estimado para identificar e cancelar o registro de pesca do pescador já que varia de acordo com a ocorrência.

"Estamos atuando de forma rigorosa, mas também há um alto número de pescadores. Uma vez cancelado o registro, o pescador só poderá obter uma nova carteira após 12 meses do cancelamento", explicou Valter Santana.

Apenas na região de Cuiabá, Várzea Grande e Barão de Melgaço, estima-se que a média de comercialização de pescado, ao mês, seja de aproximadamente 100 toneladas. Entre as variedades mais vendidas estão, por exemplo, o pintado, pacu, piraputanga e cachara.

Brasil

No Brasil, este ano, foram cancelados 89.874 mil Registros Gerais de Pesca. Somente no Pará foram 18.444, de acordo com o Ministério da Pesca. No Maranhão, outros 9.955 documentos acabaram cancelados após serem identificadas irregularidades similares. Na Bahia, 8.405 pescadores perderam o registro geral de pesca.          

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