Ministério lança cartilhas para ajudar no combate ao trabalho infantil

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, lançou na segunda-feira, 17 de novembro, em Curitiba, as cartilhas "Viva o Trabalho" e "Saiba Tudo Sobre Trabalho Infantil", ilustradas pelo cartunista Ziraldo, para ajudar nas ações de combate ao trabalho infantil. A proposta das cartilhas foi da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Paraná.

O ministro enfatizou que o governo e a sociedade não devem se posicionar contra o trabalho infantil, mas contra a exploração da mão-de-obra infantil. "Temos que ter bom senso para perceber quando a criança está sendo explorada ou se está apenas ajudando sua família, trabalhando duas, três horas, com direito à educação, lazer. Isso é uma prática milenar, de que o trabalho traz dignidade", disse o ministro.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), de 2007, cerca de 4,8 milhões de crianças e jovens de 5 a 15 anos de idade estavam trabalhando. A proporção de meninos trabalhando é maior do que a de meninas, exceto no emprego doméstico, em que a maioria dos trabalhadores é mulher.

Lupi confirmou que no Brasil a mão-de-obra infantil é utilizada mais no campo, principalmente em épocas de colheita de safra. "Não sabemos precisar o número certo de crianças trabalhando, porque depende da época e das necessidades dos municípios. Mas é na lavoura que mais é flagrado [o trabalho infantil]".

A cartilha "Viva o Trabalho" contém textos explicativos e situações que demonstram a dimensão do trabalho infantil no país. Já a segunda, "Saiba Tudo Sobre Trabalho Infantil", apresenta dados sobre o que diz a legislação, os motivos para a criança não trabalhar e mostra os problemas que o trabalho prematuro pode causar à saúde da criança e do adolescente.

Ziraldo disse que teve a idéia de fazer duas cartilhas devido ao público a que se destina, que não tem paciência e tempo para assuntos muito demorados. A primeira é para esclarecer, a segunda é mais detalhada.

Segundo o ministro Carlos Lupi, toda a estrutura de sua pasta foi mobilizada para começar imediatamente a distribuição das cartilhas. Vão participar desse trabalho as superintendências regionais, ONGs, associações, cooperativas, sindicatos de trabalhadores rurais e patronais de todo o país.

Ele informou que o cartunista já autorizou a tradução das cartilhas para o inglês e o espanhol, para serem distribuídas no ano que vem na primeira reunião da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O ministro leu um dos trechos que o Brasil levará para o encontro onde estarão representantes de 196 países: "Toda criança deve ser ensinada sobre o que é dever e o que são obrigações. É claro, também, que a criança pode ajudar pai e mãe em casa, pode participar de alguns afazeres domésticos, deve aprender a importância do trabalho na vida e finalmente, pode brincar todo o tempo que quiser, contanto que nada disso retire o tempo do estudo".

Na mesma solenidade foi lançado o projeto Boas Práticas de Segurança e Saúde no Trabalho, com o objetivo de estimular as atividades das empresas no que se refere à prevenção dos acidentes. Segundo o superintendente do Trabalho no Paraná, João Graça, como forma de incentivo a superintendência irá premiar as empresas que estiverem de acordo com as normas de saúde e segurança do trabalho.

Postado por: Claudia Moraes