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Ministério Público abre inquérito para apurar uso de substância na produção de utensílios plásticos

Ministério Público abre inquérito para apurar uso de substância na produção de utensílios plásticos

Atualizado: Terça-feira, 20 Julho de 2010 as 9:52

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo abriu um inquérito civil público para apurar as supostos efeitos nocivos do Bisfenol A, substância usada na produção de alguns utensílios plásticos. Segundo o procurador Jefferson Aparecido Dias, o produto já foi proibido no Canadá, na Costa Rica e algumas regiões dos Estados Unidos por suspeita de causar disfunções no sistema endócrino e reprodutor.  

A maior preocupação é com a presença do Bisfenol em recipientes que contém alimentos, como garrafas d' água e mamadeiras. Em utensílios que são aquecidos, o calor pode fazer com que parte da substância se misture com o alimento.

A investigação, que pode durar até um ano, terá início com o posicionamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Dias quer saber se o órgão reconhece os riscos a saúde apontados em pesquisas no exterior. “Dependendo da resposta, outros órgãos poderão ser consultados.”,

Um ponto que chama atenção do procurador é o fato de não haver indicação nos produtos que utilizam o Bisfenol. “Há dificuldade do cidadão saber se aquele produto tem ou não a substância.”

A Anvisa disse, por meio de nota, que o uso do Bisfenol foi aprovado em uma resolução conjunta com os outros países do Mercosul. “A norma sobre materiais plásticos destinados à elaboração de embalagens e equipamentos em contato com alimentos foi revisada dentro do bloco econômico no começo de 2008 e incorporada a legislação nacional por meio da RDC 17/2008 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)”, afirma o comunicado.

Dentro dos limites estabelecidos, a agência garante que não há risco na utilização de produtos com a presença da substância. “O limite estabelecido foi o de 0,6 miligrama do produto para cada quilo da embalagem. Dentro desse parâmetro a substância não oferece risco para a saúde da população.”

O presidente da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Nelson Pereira dos Reis, confirmou que dentro dos limites o Bisfenol não representa perigo. Segundo ele, mesmo com parte da substância pode se misturando ao alimento, se as normas de dosagem forem seguidas, a substância é eliminada rapidamente do organismo. “Ele é eficientemente metabolizado e excretado”, destacou.

A proibição do Bisfenol em alguns países se deve, de acordo com Pereira, a decisões políticas não embasadas em fatos científicos. “Não há nada cientificamente comprovado que o uso do Bisfenol A ofereça risco à saúde”.

A substância é utilizada, segundo ele, apenas em uma pequena parte dos produtos feitos de plástico. “O Bisfenol é utilizado na fabricação de policarbonados, o que perto do conjunto dos plásticos é uma parte muito pequena, perto de 1%.”

Apesar de garantir a segurança do produto, o presidente da Abiquim disse que “testes adicionais são bem-vindos”.

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