Ministério Público acusa empresários por desabamento em São Mateus

O Ministério Público de São Paulo acusou formalmente, na segunda-feira (1º), oito empresários e um falso engenheiro pelo desabamento de um prédio em obras que matou dez operários em São Mateus, Zona Leste da capital, em agosto de 2013.

Segundo os promotores, os responsáveis não fizeram estudos do solo e usaram concreto sem a resistência necessária. O MP pede que eles paguem indenizações de R$ 1 milhão às famílias das vítimas.
Além de denunciar, a promotoria pediu à Justiça a prisão preventiva dos empresários Mostafá Abdallah Mustafá e de Alberto Alves Pereira. O advogado Edilson Carlos dos Santos, que representa o empresário Mostafá Abdallah Mustafá disse que mudanças foram feitas no imóvel sem o consentimento de seu cliente e, por isso, ele não tem responsabilidade no desabamento.
"Por ele [Mustafá], já estavam no imóvel fazendo benfeitorias a aproximadamente uns 30 dias atrás. Disseram que iriam fazer escada rolante, iriam fazer elevadores lá no imóvel", disse o advogado.
A arquiteta Rosana Januário Ignácio e seu filho, Bruno Januário Ignácio, foram denunciados por falsidade ideológica, fraude no projeto da obra e inserção de declaração falsa no sistema da Subprefeitura de São Matheus para obter a aprovação da obra.

Em entrevista ao Fantástico em 27 de agosto de 2013, Rosana afirmou que foi procurada pelo dono do terreno para dar continuidade ao trabalho de uma outra arquiteta. “Ele veio muito afobado. Ele queria que fizesse muito rápido. Eu fiquei sabendo que [o projeto] estava em andamento depois. Depois que ele me disse assim: ‘Olha, eu recebi uma multa’”, contou. A arquiteta disse então que a obra tinha de ser parada com o recebimento da multa.

Na denúncia, feita pelo promotor Ismael Marcelino, consta que os responsáveis pela execução da obra não providenciaram estudo geológico do solo, “o que seria imprescindível, vez que tinham conhecimento de que no local havia funcionado um posto de gasolina” e, portanto, era “dedutível a instabilidade do solo”.

A Promotoria sustenta ainda que a perícia comprovou a utilização de concreto com resistência inferior à alegada pelos empresários.

Desabamento
O imóvel que era construído seria uma loja de roupas da rede Torra Torra. O acidente aconteceu na manhã de 27 de agosto de 2013. Uma câmera de segurança registrou uma nuvem de poeira que subiu após o prédio cair. Os bombeiros levaram 56 horas para localizar os corpos. A maior parte dos operários que morreu veio da cidade de Barra do Corda, no Maranhão.
A rede de lojas disse ser vítima. "Tanto o Magazine Torra Torra quanto a Salvatta Engenharia [empresa que prestava serviço à marca e analisava as condições de uso do imóvel] consideram-se também vítimas da irresponsabilidade dos proprietários e estão à disposição das autoridades para colaborar na apuração dos fatos, bem como tomarão todas as medidas legais que se fizerem necessárias contra os responsáveis", informou a empresa em nota.