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Ministério Público confirma estupro dentro do SOS criança

Ministério Público confirma estupro dentro do SOS criança

Atualizado: Sexta-feira, 20 Março de 2009 as 12

"Não há dúvidas de que a menina foi estuprada, e que o autor foi um dos educadores do SOS Criança", afirmou o promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio à Infância, Juventude e Educação, Everaldo Sebastião de Souza. O laudo do exame de corpo e delito realizado pelo Instituto Médico Legal (IML) ainda não foi liberado, mas o resultado foi adiantado pelo perito ao promotor, ontem pela manhã.

O Ministério Público (MP) instaurou ontem um procedimento de investigação, para acompanhar junto à Delegacia Estadual de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). "Hoje vou solicitar à DPCA, que seja definida uma data para apresentação de todos os funcionários que trabalharam no dia do fato, para que a criança faça o reconhecimento do autor", afirma o promotor.

O promotor garante que o MP vai acompanhar de perto, todo o processo de identificação e reconhecimento do autor. A delegada titular da DPCA, Adriana Accorsi, fala da importância da participação do MP nas investigações, que de certa forma reforça a luta de valorização da criança e do adolescente. "Essa parceria reforça o papel do Estado em garantir mais segurança e proteção àqueles que têm seus direitos violados", ressalta a delegada.

Outros casos

Existem registros de outros dois casos de atentado violento ao pudor, que também aconteceram dentro do SOS Criança. As investigações estão em andamento no Ministério Público de Goiás (MP). "Esse não é um caso único. Outros casos estão sendo investigados", afirma Everaldo.

O promotor atribui os abusos à deficiência dos centros de atendimento a menores da capital, especialmente, no quadro funcional. Para ele, o fim dos serviços prestados pela Sociedade Cidadão 2000, contribuiu para o aumento da violência contra o menor, porque pelo menos 50% deles deixaram de receber atendimento.

"É inadmissível que uma criança que vem de uma situação de rua, com todos os direitos violados, sofra atentados nas unidades de serviço social do governo", enfatiza. Segundo o promotor, as crianças do sexo feminino só podem ser atendidas por servidoras do sexo feminino. "Um homem nunca pode atender uma criança do sexo feminino, nem mesmo em companhia de uma atendente mulher", explica.

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