Ministério Público denuncia quatro deputados eleitos

O Ministério Público Eleitoral (MPE) denunciou quatro deputados estaduais eleitos entre quinta (7) e segunda-feira (11). Cotado para a presidência da Alerj, Paulo Melo (PMDB) poderá perder seu diploma se os procuradores conseguirem provar as irregularidades de que é acusado. De acordo com as denúncias, o deputado utilizou indevidamente o cadastro de contribuintes da prefeitura de Saquarema para enviar propaganda eleitoral com ajuda de sua esposa, Franciane Motta, prefeita do município.

Graça Pereira (DEM) também está sendo investigada pelo MPE por conduta vedada, além de abuso de poder econômico junto com seu marido, o vereador Jorge Pereira (PTdoB). Fiscais da Justiça Eleitoral apreenderam no Grupo Comunitário Equipe Jorge Pereira (GCE) currículos em que constavam número de identidade, CPF e título de eleitor. Outros documentos que os fiscais consideraram suspeitos foram encontrados.

As fotografias tiradas pelos fiscais mostram que, na porta de entrada do centro social, havia o seguinte aviso: “A deputada Graça Pereira convida você a acompanhar seu trabalho através de sua página na internet. Acesse www.gracapereira.com.br e deixe seu recado, sugestão, dúvida e também sua crítica”. O uso do patrimônio para fazer propaganda eleitoral é considerado abuso de poder econômico pelo Ministério Público.

Também foram encontrados documentos de encaminhamento de pacientes do local para hospitais públicos, o que constitui conduta vedada, pois as unidades de atendimento do centro social não estão credenciadas pelo sistema público de saúde. As penas previstas para as infrações da deputada são: multa, inelegibilidade pelos próximos oito anos e cassação de registro de candidatura ou diploma.

Pampolha e Corrêa também são investigados por abuso de poder econômico

Thiago Pampolha (PSC) foi denunciado por abuso do poder econômico e, caso a irregularidade seja confirmado, também se tornará inelegível pelos próximos oito anos, além de ter o registro ou diploma cassado. De acordo com o MP, o deputado eleito fez um programa de milhagens para os clientes de seus postos de gasolina. O vale da promoção dizia “Junte Pampolhas e troque por prêmios”.

De acordo com a procuradora regional eleitoral, Silvana Batini, três elementos comprovam a vinculação do deputado com a distribuição dos cupons. Os postos seriam ligados à família do parlamentar eleito e exibiam propaganda “ostensiva” do candidato. Além disso, os estabelecimentos que ofereciam o benefício estão localizados na região onde houve maior concentração de votos para Pampolha, na zona oeste do Rio.

O MPE também entrou com ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder econômico contra o deputado eleito André Corrêa (PPS). O motivo, de acordo com a procuradora, foi a inserção de um panfleto com a propaganda do deputado na “Revista Moda Rio” , publicação exclusiva para os associados da organização civil “Moda Rio – Sindiroupas”. Outra irregularidade apontada pelo Ministério foi uma palestra de cunho “motivacional” realizada no dia 20 de setembro no Royal Sport Club. Victor Antônio Misquey, presidente da organização civil, e Moacyr José de Macedo, presidente do clube, também estão sendo investigados.

Para o MP, as estruturas sindical e da entidade esportiva utilizadas na campanha do deputado caracterizam-se como doação de bens e “serviços estimáveis em dinheiro”, o que configura abuso de poder econômico.