Ministra defende melhorias em presídios femininos

O sistema prisional brasileiro deve oferecer melhores condições para o cumprimento de pena pelas mulheres presas, defende a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire. De acordo com ela, as detentas ainda não têm direito a visitas íntimas - o que já é garantido aos homens há mais de 20 anos - e nem normas que regulamentem o tempo de amamentação para aqueles que têm bebês recém-nascidos.

Os dois temas foram discutidos nesta segunda-feira, 27 de outubro, pelo grupo de trabalho interministerial criado para reorganizar e reformular o sistema prisional feminino. O encontro, que termina hoje, 28, conta com a participação de representantes dos países do Mercosul, que também discutem estratégias para melhorar as prisões femininas.

De acordo com Nilcéa Freire, o sistema carcerário brasileiro revela total desrespeito aos direitos humanos. "O quadro é ainda mais perverso se olharmos a situação da mulher", afirma a ministra. Segundo ela, há desigualdade de gênero entre os presos.

A situação se torna ainda mais preocupante, segundo as defensoras dos direitos das mulheres, por causa do aumento do número de presas no Brasil. Nos últimos dez anos, dobrou o número de mulheres presas, que hoje é de cerca de 27 mil em todo o país.

"É um fenômeno social, e 43% delas estão presas por tráfico de drogas. Muitas entram no tráfico por causa do marido", analisou o diretor de Políticas Penitenciárias, André Luiz Cunha.

A situação não é muito diferente nos países vizinhos, de acordo com representante da Argentina, Maria Santos. "Em geral, os delitos cometidos pelas detentas não são violentos e também estão ligados ao narcotráfico."

Postado por: Claudia Moraes