Ministro corre contra o tempo para evitar atrasos no julgamento do mensalão

Wilson Lima

O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão, realiza há aproximadamente dois meses uma espécie de “força-tarefa” para evitar atrasos no julgamento, previamente marcado para o dia 1º de agosto. De acordo com o regimento interno do Supremo Tribunal Federal (STF), Lewandowski tem até esta terça-feira para entregar a revisão do processo e evitar atrasos. A expectativa é que, depois de aproximadamente dez meses, ele conclua a revisão do processo do mensalão nesta terça-feira.

Pelo art. 83 do regimento interno do Supremo, os julgamentos precisam ser marcados com, pelo menos, 48 horas de antecedência. Mas, para que o julgamento seja marcado para ocorrer no dia 1º de agosto, é necessário que a comunicação prévia seja feita nesta quarta-feira por meio do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do Supremo. Assim, seriam respeitados os prazos tanto de notificação judicial, quanto os regimentais antes do início do recesso do judiciário, que começa na segunda-feira da semana que vem.

Para conseguir acatar esses prazos regulamentares e evitar um eventual atraso no julgamento do mensalão, o ministro vem adotando algumas medidas extraordinárias nos últimos dois meses. Primeiro, ele antecipou em um ano sua saída do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele poderia manter suas funções de ministro até maio de 2013, mas abdicou do cargo em abril desse ano.

Nos bastidores, fala-se que ele trabalha mais de 15 horas diárias nesse processo. Ele mesmo afirmou que vem trabalhando “até mesmo no avião” para entregar o processo revisado a tempo. Nesta segunda-feira, por exemplo, apesar de Ricardo Lewandowski estar em São Paulo para tratamento médico, ele mantinha contato com sua equipe de assessores justamente para agilizar a disponibilidade do processo para esta terça-feira.

Além disso, toda a sua equipe de assessores está debruçada sobre o caso. “Tenho envidado todos os esforços possíveis para não atrasar em um só dia o julgamento deste importante feito”, disse Lewandowski em ofício encaminhado ao presidente do Supremo, Ayres Britto, nesta segunda-feira.

Em um processo como a Ação Penal 470 (mensalão), o ministro-revisor tem como função primordial ser o contraponto do relator do processo, nesse caso específico, o ministro Joaquim Barbosa.

Oficialmente, o calendário do julgamento do mensalão teve aval do próprio Lewandowski durante a sessão administrativa realizada dia 06 de junho. Na ocasião, o ministro não participou da reunião, mas informou a assessores que teria condições de entregar o processo a tempo dele ser julgado em 1º de junho.

Na semana passada, o presidente do Supremo, Ayres Britto, encaminhou ofício a Lewandowski lembrando a ele sobre a possibilidade de atrasos de julgamentos marcados para agosto. No ofício, Britto não fala especificamente sobre a AP 470 mas não existe outro processo em pauta no pleno do Supremo em agosto.

O ministro Ricardo Lewandowski respondeu ao presidente Ayres Britto que teve conhecimento deste ofício apenas nesta segunda-feira. “Tirante do inusitado da situação, confesso que fiquei surpreso com a informação constante do mencionado ofício”, reclamou oficialmente Lewandowski. “Nos exatos termos do cronograma estabelecido pelo egrégio Plenário, anunciei que liberaria, como de fato liberarei, o meu voto-revisor ‘até o final de junho de 2012’”, complementa Lewandowski. Britto informou na noite desta segunda-feira que não comentaria o teor da resposta do ministro-revisor.

Nos bastidores, fala-se de uma certa irritação do ministro revisor com as constantes cobranças públicas para acelerar o julgamento do mensalão. Essa é a segunda vez em pouco mais de dois meses que Lewandowski é criticado publicamente pela demora na entrega da revisão do processo. Em abril, ele bateu boca com o ministro Gilmar Mendes no intervalo de uma sessão do STF após ser repreendido por colegas pela entrega do processo. O próprio Lewandowski afirmou a interlocutores que um de seus maiores desejos é, justamente, liberar o mais rápido possível o processo do mensalão.

Leia também:  GUIAME