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Ministro das Cidades vai ao Senado dia 8 para explicar denúncias

Ministro das Cidades vai ao Senado dia 8 para explicar denúncias

Atualizado: Quarta-feira, 30 Novembro de 2011 as 3:11

O ministro das Cidades, Mário Negromonte , participará de audiência pública no Senado na quinta-feira da semana que vem, dia 8 de dezembro, às 9h. A informação é do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, onde o depoimento será realizado.

Negromonte deverá explicar as denúncias de que o ministério teria forjado um parecer de obra de mobilidade urbana para a Copa de 2014 em Cuiabá (MT).

Segundo a assessoria do senador, trata-se de requerimento de convite aprovado em agosto na comissão. Na ocasião, Negromonte foi convidado a explicar denúncias de que sua pasta liberou recursos para obras consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Em razão de nova denúncia sobre suposta fraude em obra da Copa, o senador Rollemberg informou ter conversado com o ministro e combinado o depoimento para semana que vem.

Reportagem de "O Estado de S.Paulo" acusou servidores da pasta de forjar documento que autorizou mudanças em projeto, ampliando o custo da obra para R$ 1,2 bilhão - R$ 700 milhões a mais do que o previsto na proposta original. Conforme o jornal, a diretora de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Luiza Gomide Vianna, teria participado da fraude.

Dias depois da denúncia, Negromonte negrou fraudes e disse que as denúncias eram uma tentativa de "enfraquecer a presidente Dilma".

Câmara

Também nesta quarta (30), a Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados aprovou convite para que o ministro preste esclarecimentos sobre denúncias de que ONGs estariam cobrando taxa para inscrição de interessados no programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida”. Ainda não há data para o depoimento.

O requerimento, de autoria do líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), foi aprovado após acordo para transformar a convocação do ministro em convite. Na mesma reunião da comissão, foi rejeitado pedido de convocação da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para que ela também explicasse as supostas irregularidades.

Segundo reportagem do “Fanstástico”, entidades sem fins lucrativos cadastradas pelo governo estão cobrando dinheiro para incluir pessoas no programa que financia moradias populares para famílias de baixa renda.

De acordo com a reportagem, as fraudes acontecem por meio de uma modalidade específica, em que organizações não-governamentais e cooperativas são habilitadas como parceiras. De acordo com a reportagem, a parceria com as ONGs é a parte menor do programa.

Em geral, os compradores negociam os imóveis com as construtoras, e o governo paga parte da dívida. Com autorização do governo, as ONGs selecionam as famílias, elaboram os projetos e, em alguns casos, executam as obras. Só pode se candidatar quem tem renda familiar de até R$ 1,6 mil.

As fraudes, em geral, consistem em informar renda inferior e omitir ou acrescentar dados sobre o candidato para que ele se encaixe no perfil do programa e facilite sua inscrição.        

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