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Ministro do STF antecipa saída e sucessão

Ministro do STF antecipa saída e sucessão

Atualizado: Quinta-feira, 17 Junho de 2010 as 9:40

O ministro Eros Grau, 69, informou colegas que hoje deverá ser sua última sessão no plenário do Supremo Tribunal Federal, detonando o processo de sua sucessão.

Eros se aposenta oficialmente em 19 de agosto, quando completa 70 anos. Amanhã, porém, vai para Paris, de onde só deve voltar no mês em que deixará a corte.

Segundo ministros e amigos ouvidos pela Folha, ele já afirmou que não deve mais participar de julgamentos em colegiado quando voltar.

São nítidos os sinais dados pelo próprio Eros de que seu ''pôr do sol'', expressão utilizada por ele mesmo, chegou.

Na semana passada, por exemplo, se despediu da 2ª Turma, quando disse que não iria mais voltar ali. Em curto discurso, disse ser grato pela amizade dos colegas, com quem teve um ''convívio de muita lealdade''.

Além disso, grande parte dos processos julgados ontem, como os previstos para hoje, eram de sua relatoria.

Ao deixar o STF, Eros possibilitará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sua nona e última indicação à corte.

Pelo menos quatro nomes são favoritos para sucedê-lo: o criminalista Arnaldo Malheiros Filho; o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Cesar Asfor Rocha; o constitucionalista Luís Roberto Barroso e o professor da Universidade Federal do Paraná Luiz Edson Fachin.

Lula deve indicar alguém com idade entre 35 e 65 anos, notório saber jurídico e reputação ilibada, que, após a indicação, passará por sabatina no Senado.

O presidente não tem prazo pra fazer essa indicação.

Nomes

Segundo a Folha apurou, Malheiros Filho é o nome que mais ganhou forças nos últimos dias, tendo o apoio do próprio Eros e do advogado e seu amigo Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça, cuja opinião sempre é levada em conta por Lula.

Malheiros Filho tem a seu favor a carência de um criminalista nos quadros do Supremo. É bem-visto no PT e no PSDB e agrada os atuais ministros, grandes empresários e colegas advogados.

Asfor Rocha também está na briga, por ser o mais antigo ministro do STJ e atual presidente do tribunal. Lula sabe que ele quer a indicação, mas há resistência de ministros do STF e até de auxiliares de Lula, que o apontam como ''muito político''.

Barroso e Fachin foram citados em todas as últimas indicações de Lula como ''fortes candidatos'', mas correm por fora. O primeiro é um dos mais reconhecidos especialistas em direito constitucional do país e nome constante nos principais julgamentos.

Defendeu, por exemplo, a validade constitucional de pesquisas com células-tronco embrionárias, tese que prevaleceu no STF. Também foi o advogado do italiano Cesare Battisti no processo de extradição. Sua participação foi fundamental para que o STF decidisse que a última palavra deveria ser de Lula.

Fachin é advogado especializado em direito civil e de família. Gaúcho, fez carreira no Paraná e tem o apoio do ex-governador do Estado, Roberto Requião (PMDB).

Por Felipe Seligman

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