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Ministro do TSE nega pedido de multa a Lula por propaganda antecipada

Ministro do TSE nega pedido de multa a Lula por propaganda antecipada

Atualizado: Quinta-feira, 20 Maio de 2010 as 7:27

O ministro Tribunal Superior Eleitoral Henrique Neves negou representação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por propaganda antecipada para a pré-candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff.

O PSDB, DEM e PPS acusam Lula de fazer promoção pessoal do nome da então ministra da Casa Civil durante visita a obras de transposição do Rio São Francisco, em Buritizeiro (MG), em outubro de 2009. Os partidos pediam multa de R$ 25 mil para cada um.

Para o ministro, os partidos não trouxeram provas suficientes sobre o conhecimento de Dilma sobre a propaganda. Neves entendeu que em seu discurso Lula não fez propaganda para a petista.

''No referido pronunciamento, a referência à segunda representada ficou restrita ao cumprimento inicial: ´Minha querida companheira Dilma Roussef`. Não houve, ao contrário de outras situações, qualquer referência a então ministra-chefe da Casa Civil. O tema do discurso foi, nitidamente, voltado à questão da transposição das águas do rio São Francisco. O nome do rio foi citado vinte e duas vezes'', afirma o ministro.

Três multas

Ontem, o TSE multou pela terceira vez Lula por propaganda eleitoral antecipada em favor da pré-candidata petista. Pela decisão, ele terá que pagar R$ 5 mil reais.

Os ministros entenderam, por 4 votos a 3, que seu discurso na inauguração de prédios na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Teófilo Otoni (MG), foi claramente favorável à pré-candidatura da então ministra Dilma Rousseff.

No evento, o público começou a gritar o nome de Dilma. Lula não citou o nome de sua ministra mas afirmou que faria a sua sucessora ''para dar continuidade ao que nós estamos fazendo. Porque este país não pode retroceder. Este país não pode voltar para trás como se fosse um caranguejo''.

Lula já foi multado outras duas vezes, em R$ 5 mil e R$ 10 mil, pelo TSE, ambas as vezes pelo mesmo motivo da penalidade aplicada ontem.

O PT e a pré-candidata também já foram multados por propaganda eleitoral antecipada no programa partidário da sigla que foi ao ar em dezembro passado. O partido levou uma multa de R$ 20 mil e Dilma de R$ 5.000.

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