Ministro do TSE nega pedido para anular apoio a Roseana no Maranhão

Ministro do TSE nega pedido para anular apoio a Roseana no Maranhão

Fonte: Atualizado: sábado, 29 de março de 2014 às 3:24

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Hamilton Carvalhido negou nesta segunda-feira (21) o pedido de filiados e dirigentes do Partido dos Trabalhadores (PT) no Maranhão para que fosse anulada a decisão do diretório nacional da legenda de formar aliança com o PMDB no estado, apoiando a candidatura de Roseana Sarney ao governo local. Os representantes do PT-MA podem recorrer da decisão do ministro.

No dia 11 de junho, o diretório nacional da sigla revogou a decisão adotada no encontro do diretório do partido no Maranhão, que havia definido o apoio à candidatura do deputado federal Flávio Dino (PCdoB) ao governo do estado, contra Roseana Sarney. Apenas dois militantes de Minas Gerais votaram contra a decisão do diretório nacional.

Os representantes do PT-MA alegaram que a intervenção do diretório nacional contrariou entendimento já firmado pelo estado. ''O Diretório Nacional resolveu ignorar deliberação da instância regional e aprovar uma coligação estadual majoritária'', afirmaram os dirigentes maranhenses na ação.

Em sua decisão, o ministro não reconheceu a legitimidade dos dirigentes maranhenses para entrar com a ação e afirmou que não há provas de que tivesse havido ato abusivo por parte da direção nacional da sigla. Ao pedido foram anexadas cópias do estatuto do partido, do regulamento para definição de candidaturas em 2010 e notícias da internet.

''Esses documentos não se prestam a comprovar nem a efetiva legitimidade dos impetrantes, nem a existência de decisão do Diretório Nacional do PT determinando coligação majoritária com o PMDB no estado do Maranhão, nem o alegado apoio à candidata Roseana Sarney'', ressaltou o relator.

Protestos

Em protesto à direção nacional do PT, o deputado federal Domingos Dutra (PT-MA) iniciou uma greve de fome no dia 11 de junho, no plenário da Câmara dos Deputados. Com a companhia do fundador do partido, Manoel da Conceição, o protesto foi encerrado na última sexta-feira (18), depois que ele teve problemas de saúde e foi transferido para um hospital de Brasília.

A ex-deputada Terezinha Fernandes, que fazia greve de fome no Maranhão, também encerrou a manifestação na mesma data. A assessoria de Dutra informou que o fim da greve aconteceu com um acordo que permite aos descontentes fazer campanha para outro candidato a governador, desde que ele seja de partido que apoie nacionalmente a petista Dilma Rousseff.

O deputado Domingos Dutra informou ao G1 que houve erros dos advogados na elaboração da ação. Segundo o parlamentar, eles deixaram de anexar à ação, protocolada no TSE, provas de que os reclamantes são delegados do partido e retiraram da internet o documento que comprova a decisão tomada no estado.

Dutra afirmou que o pedido será refeito. Para ele, a posição da justiça sobre o caso é importante para que todos os partidos saibam os limites dos diretórios nacionais.

''Não há segurança jurídica nos estados. Porque os partidos fazem o que querem de acordo com interesses políticos. O resultado [apoio a Flávio Dino] chegou a ser homologado. Essa foi a maior violência praticada contra um estado em 30 anos de PT'', disse o parlamentar, que ainda se recupera dos dias em greve de fome.

Por Débora Santos

Este conteúdo foi útil para você?

Sua avaliação é importante para entregarmos a melhor notícia

Siga-nos

Mais do Guiame

O Guiame utiliza cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência acordo com a nossa Politica de privacidade e, ao continuar navegando você concorda com essas condições