Ministro dos Transportes determina correção na licitação de obra do Anel

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, determinou que o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot, faça as correções na licitação para a reforma do Anel Rodoviário de Belo Horizonte e apresente o documento ao Tribunal de Contas da União (TCU). A informação é do vice-prefeito de Belo Horizonte, Roberto Carvalho, que se reuniu com o ministro em Brasília nesta quinta-feira (26). A licitação havia sido cancelada, (sem vírgula) depois que o tribunal encontrou irregularidades no processo.

Roberto Carvalho afirmou que o ministro pediu um prazo de 30 dias para que a licitação seja retomada. Ainda segundo o vice-prefeito, as obras devem ser realizadas pelo governo federal. Por causa da demora, o governo de Minas chegou a pedir ao Ministério dos Transportes que o processo fosse repassado ao estado.

Cobrança

O Ministério Público Federal encaminhou, nesta quarta-feira (25), ao diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot, um documento cobrando justificativas para o cancelamento do edital de licitação para as obras de revitalização do Anel Rodoviário de Belo Horizonte. O documento foi enviado nesta quarta-feira (25) por meio do procurador da República Tarcísio Henriques Filho. A resposta do Dnit deve ser feita em 48 horas. O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, se reuniu, nesta quarta-feira (25), com três técnicos do Ministério, em Brasília, para avaliar se o processo para a reforma do Anel Rodoviário de Belo Horizonte ficará a cargo do governo de Minas. Mas nenhuma decisão foi tomada.

Na última sexta-feira (20), o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, enviou um ofício solicitando a transferência da responsabilidade pela licitação e pelas obras para o estado.

Na semana passada, o MGTV 2ª Edição (veja o vídeo acima) mostrou a gravidade da situação no Anel depois que o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) reconheceu erros na licitação da reforma prevista para a rodovia. O Dnit cancelou o edital por suspeitas de irregularidades, como superfaturamento.

Irregularidades

De acordo com o Dnit, as irregularidades no processo poderiam gerar um prejuízo de R$ 42 milhões aos cofres públicos. O Tribunal de Contas da União (TCU) calculou que esse prejuízo poderia chegar a R$ 300 milhões. O TCU identificou 12 irregularidades na licitação.

O Anel Rodoviário é uma das vias mais importantes de Belo Horizonte e região metropolitana. As obras que pretendem melhorar a rodovia deveriam terminar antes da Copa de 2014. Mas o edital da licitação foi cancelado diante das irregularidades.

O projeto das obras prevê intervenções em 17 trechos, com construção de trincheiras, passarelas e viadutos. O objetivo é diminuir os acidentes e melhorar o trânsito. Seriam necessários três anos para a conclusão da obra, calculada em R$ 837,5 milhões, de acordo com o plano.

A principal obra viária que seria feita para a Copa de 2014, agora, corre o risco de não ficar pronta pra o mundial. Dentre as medidas tomadas por autoridades para melhorar a situação da via estão a diminuição da velocidade máxima de 70 kmh para 60 kmh, instalação de radares e a proibição do tráfego de caminhões pela esquerda.

De acordo com o Dnit, a manutenção da sinalização do Anel é feita periodicamente. Foram instalados radares na altura do bairro Buritis e Betânia e a pavimentação da rodovia está em bom estado.

Postado por: Thatiane de Souza