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Ministro dos Transportes suspende licitações da pasta por 30 dias

Ministro dos Transportes suspende licitações da pasta por 30 dias

Atualizado: Quarta-feira, 6 Julho de 2011 as 10:57

                                      O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, divulgou nota nesta terça (5) solicitando ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e à estatal Valec a suspensão por 30 dias de todos os procedimentos licitatórios de projetos, obras e serviços de engenharia.

A ordem foi repassada em ofício assinado por Nascimento ao diretor-geral substituto do Dnit José Sadok de Sá e ao diretor-presidente interino da Valec Antônio Felipe Sanchez Costa.   No ofício, o ministro dos Transportes determina, “cautelarmente, a suspensão de todos os procedimentos licitatórios de projetos, obras e serviços de engenharia em curso, bem como de aditivos com impacto financeiro, pelo prazo de trinta dias”.

Estão mantidos apenas os procedimentos “autorizados pela Secretaria Executiva desta Pasta, sejam de caráter inadiável, cuja paralisação possa comprometer a segurança de pessoas e o patrimônio da União”.

No mesmo comunicado, Nascimento afirma que aceitou comparecer ao Senado para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de superfaturamento em obras públicas da pasta. A reunião com o ministro está marcada, segundo Nascimento, para a próxima terça (12).

“O Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, informa ainda que aceitou o convite para participar de audiência no Senado, na Comissão de Serviços de Infraestrutura e na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, onde prestará esclarecimentos sobre a atuação do Ministério dos Transportes. O encontro acontecerá na próxima terça-feira (dia 12)”, registra o comunicado.

Denúncias

Embora não apresente justificativas no comunicado divulgado, os motivos que levaram Nascimento a cancelar procedimentos licitatórios estão relacionados às denúncias de superfaturamento em obras públicas que levaram a presidente Dilma Rousseff a determinar o afastamento de quatro integrantes da cúpula do ministério.

As pressões em torno do ministro aumentaram nesta terça, com a oposição atuando em diferentes frentes para fazer com que as denúncias apresentadas pela revista “Veja” no final de semana sejam apuradas tanto no Congresso quanto no Judiciário.

A reportagem de "Veja" relata que representantes do PR, partido ao qual pertence o ministro Alfredo Nascimento e a maior parte da cúpula do ministério, funcionários da pasta e de órgãos vinculados teriam montado um esquema de superfaturamento de obras e recebimento de propina por meio de empreiteiras.

O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), iniciou a coleta de assinaturas para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a fim de investigar os contratos da pasta comandada por Nascimento.

A oposição também protocolou representação na Procuradoria Geral da República (PGR) pedindo que o procurador-geral, Roberto Gurgel, envie ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de abertura de inquérito contra Nascimento.

Veja a nota do ministério dos Transportes:

"O Ministro de Estado dos Transportes, Alfredo Nascimento, expediu ofício ao diretor-geral em substituição do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, José Sadok de Sá, e ao diretor-presidente interino da Valec, Antônio Felipe Sanchez Costa, determinando,“cautelarmente, a suspensão de todos os procedimentos licitatórios de projetos, obras e

serviços de engenharia em curso, bem como de aditivos com impacto financeiro, pelo prazo de trinta dias, ressalvados aqueles que, previamente autorizados pela Secretaria Executiva desta Pasta, sejam de caráter inadiável, cuja paralisação possa comprometer a segurança de pessoas e o patrimônio da União”.

O Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, informa ainda que aceitou o convite para participar de audiência no Senado, na Comissão de Serviços de Infraestrutura e na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, onde prestará esclarecimentos sobre a atuação do Ministério dos Transportes. O encontro acontecerá na próxima terça-feira (dia 12)."              

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