Ministro pede à CGU comissão para apurar desvio de verba no Turismo

O ministro do Turismo, Pedro Novais, pediu nesta terça (9) à Controladoria Geral da União (CGU) a abertura de uma "Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD)", com a finalidade de investigar irregularidades no ministério que resultaram na Operação Voucher, da Polícia Federal.

A operação tinha cumprido até a noite desta terça 35 mandados de prisão em São Paulo, Brasília e Macapá. Os detidos são suspeitos de envolvimento em um esquema de desvio de verba no ministério. A investigação, iniciada em abril, apontou fraude em contrato do ministério com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi). A finalidade do convênio era qualificar 1,9 mil profissionais de turismo no Amapá. Dos R$ 4,445 milhões do contrato, quase R$ 3 milhões foram desviados, segundo a PF.

De acordo com nota divulgada no início da noite pelo Ministério do Turismo, "os servidores presos, preventiva ou temporariamente, em operação realizada hoje pela Polícia Federal, serão mantidos afastados de suas funções durante o prazo de investigação do PAD."

O ministério anunciou que publicará nesta quarta (10) uma portaria suspendendo a assinatura de convênios com entidades privadas sem fins lucrativos pelo prazo de 45 dias.

Pela portaria, também ficará suspenso o empenho de qualquer valor destinado a essas entidades. O ministério fará um levantamento de todos os convênios informando o nome de entidades, os valores e a situação da prestação de contas. Terão prioridade os convênios com prazo de vigência expirado em 31 de dezembro de 2010 e os de valores "expressivos".

Entre os presos pela PF, estão o secretário-executivo do ministério, Frederico Silva da Costa; o secretário nacional de Desenvolvimento de Programas de Turismo, Colbert Martins da Silva Filho, ex-deputado federal; e Mario Moysés, ex-presidente da Embratur, além de empresários, diretores do ministério e funcionários do Ibrasi.

O ministro do Tuirismo, Pedro Novais, passou a tarde desta terça em reunião com assessores no seu gabinete, no Ministério do Turismo. Ele  estava em São Paulo, chegou a Brasília por volta das 12h30, se dirigiu para o ministério e não deixou o local durante toda tarde.

Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pelo Ministério do Turismo:

"Nota do Ministério do Turismo

09/08/2011

Brasília, DF - O ministro do Turismo, Pedro Novais, enviou o Aviso nº 82/2011 ao Ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage Sobrinho, solicitando a instauração de uma Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para a apuração de possíveis irregularidades em convênio celebrado entre o Ministério do Turismo e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi).

Os servidores presos preventiva ou temporariamente em operação realizada, hoje, pela Polícia Federal, serão mantidos afastados de suas funções durante o prazo de investigação do PAD.

O Ministério do Turismo publicará amanhã a Portaria nº 136, que suspende a assinatura de convênios com entidades privadas sem fins lucrativos pelo prazo de 45 dias, sendo sustado o empenho de qualquer quantia a elas. Clique AQUI para ler a portaria."