Ministro rebate Aécio e diz que não dá ordens ao Congresso

Ministro rebate Aécio e diz que não dá ordens ao Congresso

Fonte: Atualizado: sábado, 31 de maio de 2014 09:55

O ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, disse nesta sexta (18), por meio de sua assessoria, que uma frase proferida por ele foi retirada de contexto pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) para sustentar o argumento de que o governo revelou um "viés autoritário" na aprovação pela Câmara do projeto de valorização do salário mínimo.

"Me chamou muito a atenção uma declaração durante esta semana do ministro das Relações Institucionais, quando perguntado sobre como seria a votação. Ele disse: 'A ordem é votar'. Então, um governo que assume dando ordens ao Congresso Nacional traz consigo um viés autoritário que não é bom para a democracia", declarou Aécio nesta sexta em entrevista no Rio.

"Jamais daria uma ordem ao Congresso Nacional”, respondeu o ministro. Segundo Luiz Sérgio, a frase “a ordem é votar” foi dita durante uma entrevista, em resposta a uma pergunta sobre se o governo tentaria adiar a votação do salário mínimo em caso de “imprevisto”.

A oposição ameaça recorrer ao Supremo Tribunal Federal se o Senado mantiver inalterado o projeto do salário mínimo aprovado pela Câmara. Um dos artigos permite a fixação por decreto, até 2015, do valor do mínimo, com base nos critérios estipulados no projeto - reposição da inflação e aumento pela variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

De acordo com a Constituição, o salário mínimo deve ser "fixado em lei" e não por decreto. Os governistas argumentam que o mínimo continuará sendo definido por lei. “A oposição está cometendo um equívoco. A lei cria o aumento do salário por quatro anos. O decreto é só o detalhamento da lei. O aumento está sendo feito por lei”, declarou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

Siga-nos

Mais do Guiame

O Guiame utiliza cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência acordo com a nossa Politica de privacidade e, ao continuar navegando você concorda com essas condições