Monitoramento eletrônico deve custar R$ 500 por preso no RS

O governo do Estado do Rio Grande do Sul começou nesta terça-feira a testar o monitoramento de presos com tornozeleiras eletrônicas. De acordo com o titular da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Mário Santa Maria Júnior, o custo para o Estado com cada preso deverá ficar igual ao que hoje é gasto com detentos dos regimes aberto e semiaberto - entre R$ 500 e R$ 600 mensais.

O superintendente considera esse valor acessível. Segundo ele, o principal objetivo da tornozeleira é a reinserção social, é deixar o preso junto a sua família, porém, monitorado durante 24 horas. Segundo Mário, essa é uma forma de não misturar as pessoas que estão entrando no sistema prisional com aquelas que já são reincidentes.

As autoridades gaúchas consideram que a tornozeleira eletrônica tem "chance de fraude praticamente nula" e que foram aprovadas pelo Judiciário do Estado. O aparelho funciona com sinal GSM (mesma tecnologia usada por aparelhos celulares e de radiofrequência) e sua bateria dura entre 24 e 48 horas. Quando faltarem 7 horas para terminar a carga, o equipamento emitirá um sinal. O tempo médio de recarga é de uma hora.

O teste com os 15 presos é a última fase antes de ser realizada a licitação para a compra do material. "Esse é o início do teste que pretendemos que seja muito útil para a finalização do edital", afirmou o secretário de Segurança Pública estadual, general Edson Goulart.

Para o deputado Giovani Cherini (PDT), que propôs o monitoramento eletrônico de presos e utilizou o aparelho durante o Carnaval de 2009, a licitação tem de levar em consideração, primeiramente, a melhor tecnologia e depois, o menor preço. "O caminho para a segurança pública é a inteligência e a tecnologia", afirmou. O monitoramento eletrônico está previsto na Lei 13.044, de autoria do Executivo, sancionada pela governadora Yeda Crusius em 30 de setembro de 2008.

Testes

Neste primeiro momento, 15 presos do regime aberto serão monitorados por 30 dias entre o albergue em que cumprem pena e o trabalho. Depois, quando o projeto entrar em vigor, eles não precisarão mais retornar para dormir no albergue e o monitoramento ocorrerá entre a sua casa e o trabalho. Os presos serão acompanhados por uma central durante 24 horas, que será administrada por agentes penitenciários. Se algum deles tentar romper o lacre, imediatamente será emitido um sinal e ele será considerado foragido.

Condenado a pena de cinco anos e oito meses por assalto, um jovem de 26 anos que cumpre a sentença no município de Viamão, na região metropolitana de Porto Alegre, foi um dos 15 detentos a colocar nesta terça-feira a tornozeleira, que pesa 280 g. "A sensação é boa. Já estou trabalhando e decidi ser voluntário para não estar dentro do sistema prisional", disse o jovem, que prefere cumprir a pena em casa, ao lado da mulher que está grávida de 6 meses.

Postado por: Cristiano Bitencourt