Movimentos de moradia pressionam Haddad e pedem30 mil habitações em SP

Renan Truffi e Wanderley Preite Sobrinho

Passados 100 dias do governo do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, parte dos movimentos de moradia da cidade ainda reivindica que falta colocar em prática várias das promessas feitas pelo petista na época da campanha. Por causa disso, cerca de 7 mil pessoas devem protestar nesta quarta-feira (17) na capital paulista por “uma política efetiva e participativa de habitação”. Juntas, as duas principais organizações que lutam por moradia digna calculam precisar de aproximadamente 30 mil casas para atender todas as famílias que procuram ajuda. O número é inferior às 55 mil moradias anunciadas por Haddad para os próximos quatro anos. Mas, de acordo com o último Plano Municipal de Habitação, de 2010, o déficit habitacional da cidade de São Paulo está em 130 mil residências, número que inclui ainda famílias desabrigadas e que vivem em situação de risco.Leia mais: 

“A falta de política de habitação representa a maior derrota da luta popular por moradia na cidade de São Paulo nos últimos 20 anos, e simboliza o rompimento do Partido dos Trabalhadores (PT) com a aliança histórica com os movimentos populares”, diz um comunicado da União dos Movimentos de Moradia (UMM), que controla oito ocupações no centro de São Paulo com aproximadamente 1600 famílias. A UMM estima precisar de 20 mil habitações para atender os filiados que precisam de um teto, mas não têm condições de pagar.

Segundo uma das coordenadoras da UMM Maria das Graças Xavier, o movimento quer saber principalmente quem serão os beneficiados pelas 55 mil moradias prometidas pelo mandatário. A preocupação é justificada depois que o prefeito aceitou participar de parceria com o governo do Estado de São Paulo para construir 20 mil moradias no centro da cidade pelo sistema de Parceria Público Privada (PPP). É que, do total, apenas 2 mil serão para pessoas com renda mensal entre zero e três salários mínimos (R$ 2.400). O restante vai beneficiar famílias que recebem entre zero e cinco salários mínimos (cerca de R$ 3.700). Maria critica que, neste sistema, as empreiteiras acabam dando prioridade a quem está na ponta.

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“Vai fazer 100 dias de governo e nada foi colocado de apoiar os movimentos populares. São 20 mil (casas) por PPP, mas beneficia pessoas que já conseguem ter acesso (à moradia), a nossa reinvindicação é para quem não tem acesso. É onde está o déficit habitacional, o oposto. Vai ter recursos dos três entes federativos (municipal, federal e estadual). Não dá para entender”, critica a coordenadora da organização.

De acordo com a urbanista Ermínia Maricato, esta política de beneficiar primeiro os que têm mais condições de pagar do que quem está em situação de extrema pobreza é antiga no País. “Existe uma tradição no Brasil de política habitacional que dá prioridade, dentro do espectro de mais baixa renda, para a ala menos pobre. Isso é desde a época da ditadura. É norma puxar pela ponta porque é evidente que a taxa de lucro vai ser mais folgada. Definitivamente isso tem que mudar. A maior parte do déficit (habitacional), cerca de 90%, é justamente entre pessoas que estão na faixa de zero a três (salários mínimos). É que tem essa ideia de que colocar pobre junto da classe média vai formar ambiente precário. Tem muita gente que pensa assim ainda”, explica.

O ato tem o apoio de movimentos menores, como a Associação Movimento de Moradia Para Todos (AMMPT), que cuida de seis ocupações no centro da cidade, com quase 800 famílias no total. O movimento estima que precisaria de 4.000 unidades habitacionais para atender seus filiados, de acordo com a coordenadora Ednalva Franco. “Quando sair (as 20 mil moradias pelo sistema de PPP), só vai sobrar o osso, carcaça. Isso é para inglês ver, não contempla mais famílias de baixa renda porque é um acordo feito com governo do Estado para favorecer construtora. Só contempla a burguesia de uma forma geral. Criamos sonhos que jamais serão realizados. Elas (empreiteiras) vão favorecer quem tem cinco salários mínimos”, argumenta a coordenadora da AMMPT Ednalva Franco.

Discordância

Apesar do apoio ao protesto, o líder do outro principal movimento de moradia Osmar Guedes, da Frente de Luta Popular (FLP), vê avanços em relação à antiga gestão, do ex-prefeito Gilberto Kassab. Ele pensa que ainda para é cedo para avaliar já que Haddad assumiu apenas em janeiro deste ano. “Realmente há uma intenção nesse período de trégua para ver se realmente vai acontecer o que o governo prometeu. A gente vê uma série de medidas que ele vem tomando para buscar equacionar o problema de habitação de São Paulo. Não é que a Frente (de Luta Por Moradia) deixou a luta. (...) Há uma vontade (do governo) em colocar uma meta. Estamos tendo êxitos nas conversas com Haddad. Eles estão colocando a construção de mais de 10 mil moradias por ano, então há uma preocupação na secretaria (de Habitação)”, argumenta o coordenador da organização que controla outras 21 ocupações na capital paulista. Guedes diz que precisaria de aproximadamente 10 mil moradias para beneficiar os sem tetos do movimento.

A FLP comemora, por exemplo, o fato do secretário de Habitação, José Floriano (PP-SP), ter aceitado tentar aumentar, junto ao governo do Estado, o número de 2 mil moradias, destinadas às famílias com renda entre zero e três salários mínimos, para 5 mil, dentro do total de 20 mil anunciados pelo governo e município. De acordo com ele, o governo também anunciou o Decreto de Interesse Social (DIS) de 39 prédios na região do centro de São Paulo, “dos quais 26 já estão com ação de desapropriação em andamento e mais oito prédios já foram desapropriados com emissão na posse”.

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