MP apura desvio de R$ 10 milhões destinados a concursos no país

O Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul realizou, na manhã desta quarta-feira (27), uma operação que apura desvio de R$ 10 milhões dos cofres da Fundação Conesul de Desenvolvimento. Foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em prédios comerciais, residências e na sede da fundação. Segundo o MP, a instituição é responsável por concursos no Rio Grande do Sul e em outros estados do país.

Em nota, o MP informou que o promotor de Justiça Mauro Rockenbach apura a possibilidade de que "os dirigentes usavam uma empresa de fachada, a qual instituíram com o propósito único de emitir notas fiscais de prestação de serviços à Fundação Conesul. Estas notas fiscais serviam apenas para amparar a prestação de contas fraudulenta, já que nenhum serviço foi realizado."

O promotor também investiga irregularidades em concursos, como venda de gabaritos e favorecimento de candidatos. Em nota, o MP informou que, segundo a legislação brasileira, os diretores de fundações não podem ser remunerados e os lucros das mesmas têm de ser aplicados na própria fundação.

De acordo com o coordenador da Procuradoria de Fundações, o procurador de Justiça Antônio Carlos de Avelar Bastos, foram pedidos as quebras dos sigilos bancário e fiscal dos investigados. Uma ação cautelar cível foi ajuizada solicitando o afastamento liminar dos diretores da fundação, a realização de perícia contábil, a implantação de auditoria independente. O procurador também pediu a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis deles, com vistas à recomposição do patrimônio da instituição e, se for o caso, o ressarcimento do prejuízo ocasionado.

A fundação foi procurada pela reportagem do G1, mas os responsáveis não foram encontrados para comentar o caso.