MP-BA denuncia policiais militares por execução de jovens em Salvador

O Ministério Público do Estado da Bahia pediu a condenação de um tenente, um sargento e um soldado, todos da Polícia Militar, pela execução de dois músicos do grupo BKS, em outubro de 2010, no bairro de Itapuã, em Salvador. De acordo com a promotoria, os policiais devem ser indiciados pelo crime de duplo homicídio qualificado, por motivo torpe [sem motivações ou por motivos repudiados socialmente], meio cruel e sem possibilidade de defesa. Os policiais confessaram o crime.

Segundo a acusação, redigida pelo Grupo de Atuação Especial para o Controle Externo da Atividade Policial (Gacep), o crime aconteceu por volta das 0h30 do dia 3 de outubro de 2010, quandos os PMs realizavam uma ronda no bairro de Itapuã. Segundo os policiais, eles teriam recebido a informação de que dois cidadãos em uma motocicleta amarela estariam praticando assaltos na localidade conhecida como Baixa do Dendê, no mesmo bairro. Em diligência, os policiais abordaram dois amigos das vítimas antes de avistar os músicos em uma motocicleta amarela, na rua Gravatá.   De acordo com o testemunho dos amigos das vítimas, que presenciaram a ação, ao perceberem que estavam sendo seguidos pela polícia, os jovens diminuíram a velocidade da motocicleta, quando um deles foi atingido por um dos policiais. Ainda segundo as testemunhas, mesmo após se render e seguir os procedimentos solicitados pelos policiais, como colocar as mãos para trás, o outro músico foi alvejado.

Depois, os policiais teriam ordenado à vítima que recebeu o primeiro tiro que retirasse o corpo do amigo alvejado e colocasse no interior da viatura. Segundo os testemunhos, mesmo após declarar que não tinha condições físicas de obedecer às ordens dos PMs e implorar por sua vida, o jovem foi executado de joelhos, com um tiro na cabeça. Com medo de represálias, as duas testemunhas fugiram do local.

A promotoria informa que, apesar do crime ter acontecido no bairro de Itapuã, próximo a diversos hospitais e postos de saúde, os policiais levaram as vítimas para o Hospital Roberto Santos, no bairro do Cabula, um percurso de cerca de 15 quilômetros. Os músicos já chegaram mortos ao hospital. Na 11ª delegacia, do bairro de Tancredo Neves, os policiais registraram a ocorrência como crime de resistência, ou seja, as vítimas teriam sido mortas porque , supostamente, terem resistido à abordagem policial.

Perícia

O laudo técnico apurado pela promotoria apontou que a perícia, juntamente com os depoimentos das testemunhas, desmentem a versão apresentada pelos policiais, a partir da comprovação de que as vítimas estavam desarmadas e rendidas no momento dos disparos. Ainda segundo o laudo da perícia técnica, após o crime, os policiais teriam usado uma arma roubada para disparar contra a viatura com o intuito de “fraudar as investigações” e “forjar a ocorrência do crime de resistência”.

No laudo do Gacep consta, também, que as vítimas não possuíam antecedentes criminais registrados. O tenente que comandou a operação confessou em depoimento que ele e o sargento que o acompanhava efetuaram oito disparos contra as vítimas, e que o soldado teria efetuado três disparos. Os acusados confessaram também que efetuaram os disparos mesmo com as vítimas rendidas. O Ministério Público solicita que os policiais sejam denunciados para responder à acusação e ao julgamento perante o Tribunal do Júri de Salvador.