MP-BA lembra Dia de Combate à Exploração Sexual de Crianças

Para marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o Ministério Público da Bahia promove nesta quarta-feira (18), no auditório da sede da instituição, no bairro de Nazaré, o “Seminário 18 de Maio. Esquecer é permitir. Lembrar é combater”.

O evento está marcado para começar às 9h, com as participações do procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva, da coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caopjij), da promotora de Justiça Márcia Guedes e do coordenador do Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Waldemar Oliveira.     Durante o evento, a sul-africana Caroline Bews, coordenadora da ONG Jo'Burg Child Welfare, falará sobre a experiência da África do Sul na prevenção da violência sexual infanto-juvenil durante a última Copa do Mundo.

A programação conta ainda coma a palestra “O panorama da violência sexual contra crianças e adolescentes. O olhar da Segurança Pública” com a diretora do Projeto Viver da Secretaria de Segurança Pública, Débora Cohim.

A defensora pública Hélia Barbosa vai falar sobre “A proteção da dignidade sexual de crianças e adolescentes”. Também na programação da manhã estudantes e professores da rede pública municipal apresentarão os trabalhos do “Concurso 18 de Maio”, que premiará os vencedores.

Na parte da tarde, a partir das 14h, o secretário estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Carlos Brasileiro, apresentará o “Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”.

A sul-africana Caroline Bews falará sobre o trabalho preventivo de combate à exploração sexual realizado durante o maior evento mundial de futebol a partir das 14h40. Após as palestras, serão realizados debates. O evento tem previsão de encerramento às 17h.

Origem da data

Em 18 de maio de 1973, uma menina capixaba foi sequestrada, espancada, estuprada, drogada e cruelmente assassinada. Seu corpo apareceu seis dias depois desfigurado por ácido, e os seus agressores nunca foram punidos. A data ficou instituída como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” a partir da aprovação da Lei Federal nº. 9.970/2000.

Violência sexual

De acordo com o Ministério Público, o quadro da violência sexual contra crianças e adolescentes na Bahia tem crescido de forma preocupante. Em 2005, foram registradas 225 denúncias; em 2006 este número aumentou para 467. Já em 2007, o Caopjij recebeu, da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), 1.229 relatos de casos de violência sexual; em 2008, foram registradas 1.646 denúncias e, em 2009, 1.585.

No ano de 2010 foram registradas 1.356 denúncias e até o início deste mês já foram computadas 322. Como resposta a esses casos, registrados pelo Disque 100 da SEDH, o Ministério Público possui atualmente 1.243 denúncias em andamento, sendo 817 relativas a casos registrados no interior do Estado e 426 registrados em Salvador.