MP denuncia delegados por irregularidades no Detran de SP

O Ministério Público de São Paulo denunciou nove delegados e outras 13 pessoas por fraude em licitações e superfaturamento em serviços do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran).

Os crimes aconteceram na sede do Detran entre 2005 e 2009. A investigação da promotoria e da corregedoria da Polícia Civil concluiu que o esquema foi montado por um grupo de donos de empresas com a participação de delegados do departamento de trânsito.

“As empresas que ganharam a licitação para interior e capital não tinham a mínima condição de concorrer. Uma tinha 13 funcionários para emplacar os carros de todo interior do estado de São Paulo. No entanto, o diretor do Detran analisou que havia possibilidade dessas empresas executarem o serviço e, assim, foi homologada a licitação”, afirmou o promotor Carlos Talarico.

Nove delegados foram denunciados, incluindo um ex-diretor do Detran que também é delegado, por participação na fraude que teria desviado dos cofres públicos do estado quase R$ 12 milhões, somente entre janeiro de 2008 a junho de 2009.

Para o promotor, os policiais nada fizeram para acabar com as irregularidades. Também foram denunciadas outras 13 pessoas, ligadas a empresas que faziam o emplacamento de veículos.

“Elas passaram a vender as placas especiais, muito mais do que entregar as placas comuns. Elas também passaram a superfaturar o número de placas que eram instaladas nos carros”, disse o promotor.

Os promotores fizeram um levantamento sobre a movimentação financeira dos delegados denunciados. Essa documentação será encaminhada para outro grupo da promotoria que vai investigar crime de enriquecimento ilícito.

O ex-diretor do Detran denunciado disse que tudo o que fez foi dentro da lei e que suas contas foram aprovadas pelo Tribunal de Contas, com parecer da consultoria jurídica. Ele disse ainda que vai se defender e provar que agiu dentro do que determinam as regras.

O delegado responsável pelo pregão afirmou que a concorrência foi julgado regular pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O acordo foi publicado no Diário Oficial do estado no dia 10 de outubro de 2006. Ele informou que obedeceu todas as regras e que o TCE julgou todos os atos procedentes. O delegado informou que se houve fraude após a licitação não é da alçada dele e afirmou ainda que não foi ouvido no inquérito da corregedoria e não pôde apresentar defesa.

Os outros seis delegados não foram localizados. O advogado das empresas acusadas pelo promotor não atendeu as ligações da reportagem.