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MP instaura inquérito civil para apurar acidente na Imigrantes

MP instaura inquérito civil para apurar acidente na Imigrantes

Atualizado: Quinta-feira, 22 Setembro de 2011 as 10:17

Engavetamento na Rodovia dos Imigrantes deixou

um morto e mais de 50 feridos na última

quinta-feira (15) em São Bernardo do Campo,

no ABC (Foto: G1)

  O Ministério Público em São Bernardo do Campo, no ABC, instaurou inquérito civil, na quarta-feira (21), para apurar, na esfera administrativa, as causas e eventuais responsabilidades pelo acidente envolvendo diversos veículos na Rodovia dos Imigrantes na tarde da última quinta-feira (15). Uma pessoa morreu e outras 51 ficaram feridas no engavetamento, segundo a Ecovias, concessionária que administra a estrada no estado de São Paulo.

O inquérito civil foi instaurado pela Promotoria de Justiça de São Bernardo a partir do recebimento de uma representação na semana passada.

De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério Público de São Paulo, a Promotoria solicitou informações à Ecovias, empresa responsável pelo sistema Anchieta-Imigrantes, à Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) e às polícias civil e militar rodoviária estadual.

  Questionamentos

Ecovias, Artesp, Polícia Civil e PM terão um prazo para responderem aos questionamentos da Promotoria. Após isso, um promotor terá de tomar uma decisão em relação ao caso. Ele poderá, entre as possibilidades, pedir que seja firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre as partes para atender aos interesses da população que utiliza a rodovia. Em outra hipótese mais remota também é possível entrar com uma ação civil pública para solicitar providências em relação à estrada.

Inquérito policial

O Ministério Público em São Bernardo também acompanha o inquérito aberto pela Polícia Civil no município na sexta-feira (16). O caso é investigado pelo 4º Distrito Policial, que apura se as colisões em série foram decorrentes de algum tipo de crime ou se ocorreram devido a uma fatalidade. O boletim de ocorrência registrado é para investigar se houve crimes de homicídio e lesão corporal culposos (sem intenção) e o que gerou o engavetamento.

Até o momento, a neblina é apontada por policiais como a principal hipótese para a tragédia, mas também são investigadas as possibilidades de negligência, imprudência ou imperícia do condutor de algum dos veículos que bateram. Os passos da investigação policial ainda dependem, no entanto, da conclusão do laudo sobre as causas do acidente que está sendo elaborado pela perícia da Polícia Técnico Científica.

Veículos& A delegada Kátia Regina Cristofaro Martins, titular do 4º DP, vai requisitar as imagens do acidente gravadas por câmeras de segurança da Ecovias para analisá-las e tentar entender como o engavetamento ocorreu. A polícia informou que ainda não é possível saber o número exato de veículos envolvidos, mas até quarta, mais de 100 motoristas envolvidos no acidente haviam registrado boletins de ocorrência em unidades policiais alegando terem sofrido danos nos seus automóveis.

Ainda há divergências quanto ao número de veículos envolvidos no engavetamento. Segundo a Ecovias, foram 104 – 71 carros, três motos, 27 caminhões e três ônibus. A Polícia Militar e a Polícia Rodoviária, entretanto, contabilizaram cerca de 270 veículos acidentados – os 104 que registraram boletim de ocorrência na quinta passada, por sofrerem danos médios ou graves, e os demais que tiveram danos leves.        

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