MP instaura inquérito para apurar descarte de livros no interior de SP

O promotor de justiça Cleber Pereira Defina instaurou inquérito civil para apurar como centenas de livros novos foram parar numa cooperativa de reciclagem em Colina, cidade a 406 km de São Paulo. Os livros foram encontrados no barracão da cooperativa no dia 27 de maio. O material impresso faz parte do programa nacional do livro didático, do governo federal.

Segundo a Secretaria da Educação do município, o material foi distribuído pelas editoras, mas não chegou a ser usado. Como estava ultrapassado, foi doado para entidades assistenciais e levado pelo caminhão que faz a coleta do lixo reciclável. Os livros não chegaram a ser destruídos e foram devolvidos à prefeitura. A administração municipal de Colina informou ter instaurado sindicância para apuração dos fatos, atribuindo o descarte irregular a um funcionário público. De acordo com a prefeitura, depois de três anos os livros doados pelo Ministério da Educação (MEC) passam a integrar o patrimônio do município, a quem cabe decidir sobre conservar o material ou descartá-lo.

Como parte do inquérito, o Ministério Público enviou ofício à coordenadoria geral do programa de livros do Ministério da Educação para informar sobre a existência de norma sobre o descarte de materiais didáticos. O MEC informou que a sobra do material deveria ter sido comunicada, já que os livros poderiam ter sido utilizados em outras cidades do país.

Também foi enviado ofício à prefeitura solicitando cópia do processo administrativo disciplinar instaurado, cópia da relação dos livros descartados, quantidade remetida para reciclagem e outras informações sobre as publicações.