MP investiga abusividade no aumento da passagem de ônibus em Belém 40PA41

A passagem de ônibus na Região Metropolitana de Belém amanheceu mais cara hoje, dia 3. A inteira agora custa R$ 1,85 e a meia, R$ 0,90. Para Mosqueiro e para os bairros atendidos por microônibus, o valor subiu para R$ 3,05. Se o destino for Cotijuba, o bilhete será vendido a R$ 1,85 de segunda à sexta-feira e a R$ 3,70 aos sábados, domingos e feriados. A população ainda não digeriu a novidade. O reajuste foi autorizado pelo prefeito Duciomar Costa em decreto assinado ontem. O ato administrativo será publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Município, permitindo que os ônibus já comecem a circular nas primeiras horas do dia com preços maiores.

O Ministério Público Estadual vai analisar a concessão de aumento da tarifa de ônibus urbano, aprovada pelo Conselho Municipal de Transportes de Belém e sancionada pelo prefeito. Ainda hoje pela manhã, a promotora de Defesa do Consumidor da capital, Helena Muniz, vai enviar ofício à Procuradoria Jurídica do município e à Companhia de Transportes de Belém (Ctbel), requerendo informações sobre quais bases foram apreciadas pelo conselho e pelo gestor municipal para aumentar os valores.

'Vamos analisar se há abusividade na concessão do reajuste da tarifa. Se ficar comprovado, o MP vai ingressar com ação judicial, requerendo do Judiciário uma medida cautelar para barrar o reajuste', avisa a promotora. Além de oficiar a prefeitura municipal a apresentar todos os dados sobre o reajuste da tarifa dos coletivos urbanos, a promotora vai requerer também informações sobre a atuação do Conselho Municipal de Transportes, que só se reúne para analisar e aprovar o aumento da passagem de ônibus em Belém.