MP investiga esquema de 'disque-atestado' em Florianópolis (SC)

O Ministério Público investiga venda de atestados médicos falsos em Florianópolis (SC). A principal suspeita é a mulher de um médico, funcionário da prefeitura de Florianópolis, que montou uma espécie de "disque-atestado".

O "disque-atestado" funcionava em uma casa, em Florianópolis, onde mora o médico Nilton Cordeiro. A negociação foi feita pela mulher dele. Um repórter que investigava o esquema gravou uma ligação em que tentava comprar um atestado.

Repórter: Eu estou precisando de um atestado e queria saber se eu posso pegar contigo, como é que faz?

Negociadora: É de falta, né?

Repórter: É de falta, são três dias.

Negociadora: Eu preciso do teu nome completo, número do RG. Os dias que quer, você que diz.

Repórter: Correto.

Negociadora: E da doença, né?

Repórter: O que você pode me dar aí por três dias aí? Uma gripe.

Negociadora: Dá uma Infecção intestinal.

Repórter: Claro. Pode ser uma infecção intestinal.

Negociadora: Ai dá R$ 30, tá?

Diante da facilidade, o jornalista pediu outro atestado médico.

Repórter: Eu posso conseguir um para a minha esposa também, já? Tem problema?

Negociadora: Não.

Negociadora: Ela trabalha onde?

Repórter: Ela trabalha de balconista num minimercado.

Negociadora: Para ela eu vou botar uma tendinite. Ai dá sessenta (reais) os dois.

Os atestados têm também o carimbo de Nilton Cordeiro, médico da Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis há 15 anos. Nesta quarta-feira, 29 de julho, ele atendeu normalmente em um posto de saúde e não quis gravar entrevista.

Os atestados falsos foram entregues ao Ministério Público, que vai encaminhar o caso a um juizado especial criminal. "A partir do momento que um médico dá um atestado falso ele incide nas penas do artigo 302 do Código Penal Brasileiro, cuja pena é de um mês a um ano de detenção. Até a forma qualificada que se visa lucro. Como nesse caso foi a venda do material, do atestado médico, além da pena de detenção também incide na pena de multa", explica o promotor de Justiça César Augusto Grubba.

Em nota, o Conselho Regional de Medicina informou que vai investigar a conduta de Nilton Cordeiro. Já a Secretaria de Saúde de Florianópolis abriu uma sindicância que tem 30 dias para determinar que tipo de punição ele poderá sofrer.