MP quer garantir reconstrução de Teresópolis com mão de obra local

Para garantir que as famílias que perderam seus bens nas chuvas e deslizamentos de terra em Teresópolis tenham condições de assegurar sua sobrevivência, o MPF (Ministério Público Federal) da cidade enviou recomendação à prefeitura para que sejam contratados trabalhadores das áreas afetadas nas obras de reconstrução das localidades atingidas, possibilitando desenvolvimento econômico local e o emprego.

Para isso, o MPF pede que a prefeitura exija das empresas responsáveis pelas obras a contratação de trabalhadores do município de forma a garantir a recuperação da dignidade das famílias destituídas, pela catástrofe, das condições mínimas de subsistência.

Entre as medidas, uma das recomendações é que os moradores das áreas destruídas e sobreviventes de famílias afetadas sejam contratados, priorizando-se o emprego de mão de obra para serviços que não exijam qualificação especial, pedreiros, mestres de obras, marceneiros e carpinteiros da região, profissionais que, com a tragédia, viram-se repentinamente excluídos do mercado de trabalho.

A Firjan também está se preocupando com a questão e criando condições para promover qualificação profissional desse contingente de trabalhadores na cidade.

Um decreto municipal, recomendado pelo procurador da República Paulo Cezar Barata, pede a criação de uma espécie de comissão com representantes das Secretarias de Obras e Serviços Públicos e Desenvolvimento Social para coordenar e fiscalizar o cumprimento dessa exigência pelos prestadores de serviços.

Se a Prefeitura acatar os termos da recomendação, os cidadãos de outros municípios da região serrana atingidos também deverão ser beneficiados, com prioridade aos sobreviventes das famílias diretamente afetadas, os residentes em bairros arrasados e, por fim, os que habitem em outros locais também dizimados.

A convocação dos interessados deverá ser feita pela Secretaria de Desenvolvimento Social, que vai elaborar o processo público de convocação para formar um cadastro que será usado pelas empresas.

Tragédia das chuvas

O forte temporal que atingiu o Estado do Rio de Janeiro no dia 11 deste mês deixou centenas de mortos e milhares de sobreviventes desabrigados e desalojados, principalmente na região serrana.

As cidades de Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, Sumidouro, São José do Vale do Rio Preto, Bom Jardim e Areal foram as mais afetadas e decretaram estado de calamidade pública.

Serviços como água, luz e telefone foram interrompidos, estradas foram interditadas, pontes caíram e bairros ficaram isolados. O número de mortos passa de 800 e também há mais de 500 desaparecidos. Quase 30 mil estão fora de suas casas.

No dia 14, a presidente Dilma Rousseff liberou R$ 100 milhões para ações de socorro e assistência às vítimas. Além disso, o governo federal anunciou a antecipação do Bolsa Família para os 20 mil inscritos no programa nas cidades de Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis. Nesta quinta-feira (27) a presidente volta ao Estado para anunciar a entrega de 2.000 casas para desabrigados nas três cidades.

Na última segunda-feira (24), casas em áreas interditadas começaram a ser demolidas em Nova Friburgo. Além das casas que serão construídas pelo governo federal, 8.000 serão feitas pelo governo estadual.

O Estado espera recursos do Banco Mundial, de até R$ 850 milhões, para obras de contenção e compra de áreas para a construção de residências. A expectativa do governo fluminense é que ao menos R$ 350 milhões sejam liberados em abril.