Mutirão de Conciliação começa hoje no Fórum

Reduzir o número de processos nas varas de Família e de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza. Com esse objetivo, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), pelo Grupo de Auxílio para a Redução do Congestionamento de Processos Judiciais de Fortaleza, inicia, hoje, o mutirão ''A Justiça se preocupa com você - Diga sim à Conciliação'', que acontece na primeira, segunda e última semanas deste mês.

Coordenada pelo juiz da 2ª Vara de Família, Francisco Bezerra Cavalcante, a iniciativa pretende realizar 7.200 audiências de conciliação, no Fórum Clóvis Beviláqua. Os atendimentos serão feitos das 9h ao meio-dia e das 13h às 17 h. Na primeira semana, de 3 a 7 de maio, os esforços estarão centrados nas ações de investigação de paternidade. Estão marcadas 1.400 audiências, que contarão com o apoio do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen).

Para a coleta do material, serão montados três postos no próprio Fórum. Além disso, psicólogos e assistentes sociais do Núcleo de Apoio à Jurisdição atenderão às famílias e poderão mediar os conflitos, se necessário. As crianças participarão de atividades recreativas e receberão lanche. Hoje, são mais de dois mil processos de investigação de paternidade em tramitação na Capital cearense.

Na semana de 10 a 14 de maio, será a vez de 3.400 processos relacionados a multas de trânsito que tramitam nas Varas de Execuções Fiscais. Nessas ações, em caso de conciliação, a Procuradoria da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania de Fortaleza (AMC) vai emitir os boletos para o pagamento das dívidas conciliadas no próprio local. Os motoristas poderão pagar as dívidas à vista, com desconto de 20% ou em até três vezes - o valor mínimo de cada parcela é de R$ 40,00.

Interdição

A última semana do mutirão será de 24 a 28 de maio, destinada a mil audiências de processos referentes à interdição, também das Varas de Família. Pela parceria firmada com o TJ-CE, a Secretaria da Saúde do Estado vai disponibilizar 18 médicos para realizar, na própria audiência, a perícia do interditando.

Foto: Marília Camelo