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Na madrugada deputados aprovam Organizações Sociais no Paraná

Na madrugada deputados aprovam Organizações Sociais no Paraná

Atualizado: Terça-feira, 6 Dezembro de 2011 as 9:05

Os deputados do Paraná aprovaram já nesta terça-feira (6) o projeto de lei encaminhado pelo governo estadual que permite a utilização de Organizações Sociais (OSs) na administração pública. A votação do projeto ocorreu após tumulto na Assembleia Legislativa (Alep) porque estudantes e representantes dos movimentos sindical e social ocuparam o plenário da Casa para tentar impedir a votação.

Os manifestantes desceram pelos corredores e enfrentaram os seguranças. Eles rasgaram documentos, projetos de lei e impediram o andamento da sessão extraordinária. O presidente da Alep, deputado Valdir Rossoni (PSDB), chegou a suspender a sessão por duas vezes. Para prosseguir com a votação, os parlamentares se dirigiram ao Plenarinho da Assembleia e, após a saída dos manifestantes, voltaram para o Plenário e depois da meia noite aprovaram o projeto de lei.

As OSs são empresas qualificadas pelo governo estadual para executar serviços que são de responsabilidade do estado, como a gestão da saúde pública.

Dos 54 parlamentares, 46 votaram favoráveis às Organizações Sociais e seis contra. “Nós entendemos que o projeto das Organizações Sociais é um terceirização, uma privatização disfarçada”, declarou o deputado petista Tadeu Veneri.   Em entrevista ao Bom Dia Paraná , o deputado Enio Veri (PT) – líder da oposição na Assembleia – e o deputado Ademar Traiano (PSDB) – líder do governo – expuseram argumentos contrários e favoráveis ao projeto.

Na avaliação de Traiano, a implantação das OSs vai otimizar e melhorar o serviço público. Segundo ele, este mecanismo de gestão pública não reduz custos, mas facilita a contratação de profissionais, porque de acordo com o deputado, a legislação brasileira é engessada e dificulta a realização de concursos públicos.

Por outro lado, Veri afirma que a experiência de outros estados mostrou que as OSs não melhorou a qualidade do serviço prestado ao cidadão. De acordo com o deputado, a não realização de processos licitatórios pode ocasionar casos de corrupção. O líder da oposição declarou ainda que com as OSs, o governo transfere a responsabilidade que lhe cabe. “Tinham que achar uma maneira eficiência de a máquina pública funcionar”, critica Enio Veri.

A terceira votação do projeto será nesta terça-feira, a partir das 14h30.        

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