Navio abandonado com tripulantes indianos é desapropriado no MA

Um navio com 11 tripulantes indianos, que está com problemas no leme desde agosto de 2009, permanece a cerca de cinco quilômetros da costa maranhense. A Capitania dos Portos do Maranhão chegou a instaurar um inquérito para apurar a possibilidade de que a embarcação tivesse sido trazida para o Brasil para ser afundada criminosamente. Na terça-feira (20), o juiz arbitral Jorge Nogueira sentenciou pela desapropriação do navio e inicou um processo de venda.

O valor arrecadado será usado para quitação de dívidas trabalhistas que o armador (proprietário indiano) tem com a tripulação. "O cálculo ainda está sendo feito pelos contabilistas do Sindicato Nacional dos Juízes Arbitrais, para sabermo o montante correspondente aos salários e direitos trabalhistas dos 11 tripulantes que estão no navio", afirmou Nogueira.

A decisão foi tomada depois de uma audiência realizada, em 17 de julho, entre Nogueira, o comandante (que representa o dono do navio) e o imediato (que representa os tripulantes do navio).

Ainda de acordo com ele, um interessado de São Paulo e outro, do Maranhão, fizeram propostas para compra do navio. "O valor inicial e mínimo das propostas está na faixa de R$ 1,9 milhões. Caso não seja concretizada a venda, será feito um leilão para isso", disse o juiz arbitral.

O comandante Nelson Ricardo Calmon Bahia, capitão dos Portos do Maranhão, disse ao G1 que conversou com o armador do navio, que está na Índia, durante os 11 meses, na tentativa de solucionar o impasse. "Inicialmente, chegamos a investigar a possibilidade de que o navio tivesse sido trazido para o Brasil com o objetivo de ser afundado criminosamente, mas isso se provou inexistente em nosso processo. Agora, diante da decisão do juiz arbitral, estamos conversando com nosso departamento jurídico para saber como agir diante da possibilidade de venda do navio."

Calmon afirmou ainda que o navio havia sido comprado na Colômbia e seguiria para o Caribe, mas a embarcação foi desviada para o Brasil depois que a tripulação identificou que não teria suprimentos suficientes para concluir a viagem. "Eles aproveitariam para ir até o Porto de Santos, onde buscariam uma carga, mas não identificamos essa carga. Por enfrentar problemas mecânicos, o navio parou em alto-mar."

Nogueira informou que, além da dívida trabalhista, o valor arrecadado com a venda do navio vai servir para pagar as custas com o praticável. "O cálculo está em torno de R$ 11 mil. Não há necessidade de pagamento de taxas portuárias, pois o navio está ancorado fora do porto".