Nova ministra seguirá orientação do governo, diz Dilma

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira (10) que a nova ministra da Secretaria de Política para Mulheres, Eleonora Menicucci, vai seguir a orientação do governo em suas atribuições na pasta.

"[Eleonora] vai atuar segundo as diretrizes do governo em todos os temas sobre os quais tiver atribuição", disse Dilma.

Menicucci tomou posse nesta sexta-feira em solenidade no Palácio do Planalto. Na última terça-feira, questionada sobre sua posição quanto à legalização do aborto no país, disse que o assunto "diz respeito ao Legislativo" e não ao Executivo.

"Eu já dei entrevistas, sobretudo nos anos 70, 80 e 90, quando o feminismo necessitava de marcar posições e muitas mulheres ousaram dizer até da sua vida privada. Não me arrependo, mas, a partir de sexta-feira, eu sou governo e a matéria da legalização ou descriminalização do aborto é uma matéria que não diz respeito ao Executivo, diz respeito ao Legislativo", declarou na ocasião.

Lei Maria da Penha

Nesta sexta, Dilma também elogiou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu nesta quinta-feira que o Ministério Público pode denunciar o agressor nos casos de violência doméstica contra a mulher, mesmo que ela não apresente queixa contra quem a agrediu.

"[Trocamos o comando da SPM] num momento de fato muito especial para todas as mulheres brasileiras, que é o fato de que ontem o STF teve uma decisão em relação a Lei Maria da Penha que fortalece a luta das mulheres e elimina as controvérsias a respeito da aplicação dessa legislação", disse a presidente.

"Ontem, tenho certeza que todos nós, mulheres e homens brasileiros demos um passo na construção de uma sociedade em que de fato a luta contra violência e a discriminação avançou."

Trajetória e direito das mulheres

A presidente fez menção à trajetória da nova ministra, quando ambas, militantes de esquerda, foram presas na mesma cela no presídio Tiradentes, em São Paulo.

"Ela construiu e reconstruiu a sua vida, como cada um de nós [que lutaramos contra a ditadura] teve que fazer. Ela conquistou seus espaços e foi capaz de desenvolver, sem sombra de dúvida, uma trajetória profissional [...] e sobretudo uma trajetória de compromisso com as mulheres trabalhadoras, com todas as mulheres deste país", afirmou Dilma.

Também reafirmou, durante seu discurso, que é necessária "atuação firme" do governo em todos os ministérios e que, "para que as mulheres não sejam alvo de desrespeito ou constrangimento", é preciso "uma ação conjunta com a Justiça". "Para que deixem de ser vitima da covardia de agressores que agem dentro e fora das casas, têm o compromisso desta Presidência", disse.

"É fundamental que o governo dê sua contribuição, para que deixem de ganhar menos por funções iguais apenas porque não são homens. [...] Precisamos das ações de governo em todas as instâncias, União, estados e municípios", afirmou a presidente.