Novais nega irregularidade em emenda de R$ 1 milhão para ponte

O ministro do Turismo, Pedro Novais, negou nesta terça-feira (23), durante audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, irregularidades em uma emenda que destina R$ 1 milhão para a construção de uma ponte no município de Barra do Corda (MA), cidade a 450 km de São Luís.

Segundo reportagem publicada na edição deste sábado (20) do jornal "Folha de S.Paulo", quando era deputado federal, Novais destinou R$ 1 milhão para uma suposta empresa de fachada construir a ponte. A liberação do recurso teria acontecido em 2010, por meio de apresentação de emenda ao Orçamento da União. Segundo a reportagem, o convênio foi assinado pelo Ministério do Turismo em 8 de dezembro.

“Realmente eu coloquei uma emenda de R$ 1 milhão para a construção de uma ponte em Barra do Corda, só que não é verdade que a empresa x, y ou z vá fazer aquela ponte, porque ainda não houve licitação. Não é verdade que um centavo de recursos tenha saído do ministério para a construção daquela ponte”, disse. De acordo com Novais, “o dinheiro só sai quando a Caixa [Econômica Federal] diz que a obra está em condição. Não há um metro de ponte construído”.Segundo ele, “houve um lamentável engano sobre esse assunto”.

Novais foi ao Senado falar sobre denúncias de corrupção relacionadas ao ministério. Ele voltou a dizer que foram adotados “critérios mais rigorosos” para a prestação de contas de ONGs. O ministro afirmou ainda que está sendo feito um “esforço concentrado” para que convênios já firmados sejam reavaliados e que pediu à Controladoria Geral da União ajuda para estabelecer procedimentos disciplinares.

Novais disse que as denúncias envolvendo o Ministério do Turismo não tem relação com a atual gestão. Sobre a fiscalização de convênios, Novais admitiu falhas nas gestões anteriores e no início da atual gestão. "Admito isso, alguma coisa não foi vista no início da gestão, mas já estamos fiscalizando e corrigindo eventuais irregularidades". Segundo ele, a pasta já recuperou parte dos recursos referentes a convênios pagos indevidamente.

O ministro também criticou a estrutura que encontrou no órgão. "A informalidade preponderava no ministério e ainda prepondera um pouco, embora eu esteja lutando bravamente para acabar com ela".

Ele negou ter priorizado o Maranhão, seu estado de origem, na liberação de recursos, e disse que sua “preocupação foi fazer uma administração correta e transparente”, dedicando os quatro primeiros meses de gestão a elaborar e montar uma nova estrutura organizacional.

Na última quarta-feira (17), em audiência pública conjunta das comissões de Defesa do Consumidor, Fiscalização Financeira e Controle, e de Turismo e Desporto da Câmara, Novais disse que tomou providências para resolver os problemas da pasta e pediu punição “aos verdadeiros culpados”.

Investigação

No dia 9 de agosto, a Polícia Federal prendeu 36 pessoas na Operação Voucher, para investigar desvio de verbas com o suposto envolvimento de servidores e integrantes da cúpula do Ministério do Turismo, além de entidades privadas.

A operação teve como objeto um contrato de R$ 4,4 milhões do ministério com uma ONG, para formação de 1,9 mil agentes de turismo no Amapá. Segundo a Polícia Federal, o dinheiro era desviado para empresas de fachada.

Entre os presos, estava o secretário-executivo da pasta, Frederico da Silva Costa, número dois na hierarquia do Ministério do Turismo. Ele deixou a prisão na sexta-feira, após o Tribunal Regional Federal da 1ª Região conceder um habeas corpus.