Número de adolescentes infratores internados no Brasil cresce 4,5%

O número de adolescentes infratores que cumprem medidas socioeducativas com restrição de liberdade (internação, internação provisória e semiliberdade) cresceu 4,5% no Brasil, entre 2009 e 2010, e já chega a 18.107, aponta balanço divulgado pela SDH (Secretaria de Direitos Humanos).

Dentre os 18.107 adolescentes infratores, 12.041 estão em regime de internação, 3.934 em internação provisória e 1.728 em medida de semiliberdade. Outros 404 jovens ainda aguardam decisão da Justiça também em regime de restrição de liberdade.

No Brasil, para cada 10 mil adolescentes entre 12 e 17 anos, há, em média, 8,8 cumprindo medida de privação e restrição de liberdade. A maioria dos infratores nessa situação é do sexo masculino (95%), ainda segundo o levantamento.

Segundo a Secretaria, o Estado de São Paulo concentra o maior número de adolescentes internados ou semi-internados no país: 6.814 – mais de um terço do total.

Ainda segundo o relatório, o número de adolescentes em unidades socioeducativas aumentou em 12 unidades federativas – Pará, Tocantins, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Groso do Sul, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Distrito Federal –, mas diminuiu em outros 15 Estados.

Apesar da alta no número de adolescentes infratores, a secretaria avalia que há uma tendência gradativa de “estabilização” do crescimento, quando considerados os dados dos anos anteriores. Se de 1996 a 2004 o crescimento na taxa de internação foi de 218%, de 2004 a 2010, este aumento foi de 31%.

Para Carmen Oliveira, secretária nacional de promoção dos direitos da criança e do adolescente da Secretaria dos Direitos Humanos, isso indica que o governo tem acertado suas políticas.

- Os dados mostram que as diretrizes apontadas pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo [Sinase] têm apresentado resultados positivos. O governo federal investiu na criação de mais de 2.000 vagas em unidades de internação, com adequados parâmetros arquitetônicos, e na ampliação dos programas de meio aberto [medidas em que não há restrição de liberdade].

De acordo com o estudo, outros 40.657 adolescentes respondem a outros delitos em regime aberto no país.