O grande desafio é lidar com desalojados, dizem especialistas

Após a maior catástrofe da história do Brasil, que matou mais de 500 pessoas na região serrana do Rio de Janeiro, o grande desafio, passado o momento de comoção geral, é o que fazer com os milhares de desalojados, alertam especialistas ouvidos

“Ainda estamos contando os mortos e feridos, mas o problema grave é o depois: o que fazer com as cinco ou dez mil pessoas desalojadas e o que fazer com as áreas que não podem ser construídas. O grande desafio é o 'day after'”, afirmou o sociólogo Luiz César de Queiroz Ribeiro, coordenador do Observatório de Metrópoles ligado ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Ippur/ UFRJ).

Este momento de tragédia deve servir para que ocorra de fato uma transformação no planejamento das cidades, avalia o sociólogo. “Agora é a hora de mudar o rumo e o enfoque sobre a responsabilidade pública e ao direito de propriedade que, de fato, seja regido pelo interesse da coletividade”, disse Luiz César.

Depois que passar a tragédia e a comoção generalizada, “a tendência é que as pessoas fiquem abandonadas” e voltem a ocupar novamente as áreas vulneráveis, perpetuando-se assim o risco de novos deslizamentos.

Burocracia

Luiz César é crítico em relação ao despreparo de muitas cidades brasileiras para agir em casos não apenas de prevenção, como também de comunicação à população em casos de contingência.

“Os municípios da região serrana receberam uma comunicação burocrática e pouco clara com a possibilidade de ocorrências de chuvas fora do padrão, mas faltou planejamento e orientação sobre o que fazer”, afirmou, referindo-se aos alertas que foram emitidos antes dos temporais desta semana.

O alto índice pluviométrico na madrugada do dia 12 não pode ser o único responsável pela tragédia. “Sem dúvida temos um fenômeno climático de grande intensidade face o padrão de chuvas nessa região. Evidentemente, os efeitos da chuva decorrem também do padrão de gestão e de administração das cidades brasileiras, o que é preocupante”, ponderou Luiz César.

O que aconteceu nas cidades de Teresópolis, Petrópolis, Nova Friburgo e Sumidouro é um reflexo da desestruturação das cidades brasileiras, argumenta. “Os municípios são pouco estruturados, são despreparados para o papel de gestor de planejamento do território quanto a técnicos, recursos e sistemas de informação. O território foi ocupado numa dimensão espontânea sem nenhuma orientação.”

Características geomorfológicas

Para além das condições meteorológicas, não é possível apenas explicar a tragédia pelo viés da ocupação irregular de encostas. Para o presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), Sérgio Magalhães, a tragédia não se deve somente à ocupação indevida.

“Não é só a ocupação irregular. Tem o caso do Vale do Cuiabá, em Petrópolis, que não é ocupação irregular e o centro principal de Friburgo, que também não é. As condições geológicas que formam toda aquela região têm razão mais precisa. Tem uma dose de características geomorfológicas”, explica Magalhães.

Para o presidente do IAB, mesmo se não houvesse ocupação irregular, algumas encostas desmoronariam de qualquer jeito numa situação de grande chuva, mas em menor magnitude. “Se houvesse uma consciência de um monitoramento das comunidades e avaliação de riscos geológicos, o número de vítimais seria menor. É um processo histórico em que a ocupação irregular não é a razão exclusiva, e ninguém tem a capacidade de prever o que vai se desenvolver lá”, ressaltou.

Magalhães concorda com Ribeiro ao destacar que existem outros motivos que devem ser considerados como a necessidade de haver um reconhecimento do ponto de vista geológico para minimizar os riscos da cada um dos locais vulneráveis. Falta nas cidades do interior do Estado do Rio um instituto de geotecnia nos moldes da Geo-Rio, que existe na capital, para monitorar as áreas e investir em contenção de encostas. “O governo do estado não tem um instituto de geotecnia. Falta que isso aconteça nos demais municípios”, salientou Magalhães ao defender uma “reação positiva” com direcionamento de recursos para compensar e mitigar os danos, além de instrumentos tecnológicos e de comunicação para avisar a população que está em condição de risco.

Remoção forçada

Os especialistas veem com cautela a polêmica de remoção forçada de moradores das áreas de risco. “Não é achar que remover vai resolver o problema. Há casos de ocupação de casas de classe alta que também sofreram e não havia informação se naquele local seria perigoso. É um assunto complexo para ter uma só resposta. É preciso haver estudos técnicos de órgãos competentes, o que nem existe”, opina o presidente do IAB.

O sociólogo Luiz César vê a necessidade urgente de se ter um plano de mudança das pessoas que estão em áreas de risco, “mas também que respeite essas pessoas”. Para o coordenador do Observatório das Metrópoles, “não é simplesmente retirar a pessoa e desorganizar a sua vida, falta um plano corajoso de indenizaçao e dar outra opção que não seja de maneira autoritária”, enfatiza.

Essa situação poderia ser mitigada com investimentos do poder público em obras de infraestrutura, como contenções, sistemas eficientes de coleta de água de chuva, além de um maior controle da ocupação do solo urbano, defende também arquiteta urbanista funcionária da Universidade Federal Fluminense, Milena Sampaio da Costa.

A arquiteta, de 27 anos, também viveu momentos de tensão esta semana mesmo morando distante da tragédia em Niterói. Parte de sua família é de Friburgo e, como toda a cidade, ficou ilhada sem comunicação.

“Foi muito inesperado apesar de saber que as chuvas de verão são sempre fortes e causam estragos, principalmente na região serrana que são cidades construídas em encostas. Fiquei surpresa quando soube que tinha sido com tanta intensidade a chuva”, conta Milena.

Abandono de casas

A sua mãe, de 55 anos, abandonou sua casa e só hoje conseguiu deixar a cidade para ser acolhida pela filha em Niterói. Ela mora bem próximo à Praça do Suspiro, onde a Igreja de Santo Antônio ficou quase toda destruída pela queda de um barranco do teleférico. “O morro que existia atrás do meu prédio desmoronou e cobriu toda a praça”, disse Milena, relatando que a água atingiu dois metros de altura e inundou o primeiro andar do prédio por causa da enchente do rio Bengala. O morro atrás do edifício onde sua família mora ainda não caiu, mas a preocupação é que ele desabe caso as chuvas continuarem até dia 20.

No prédio onde vive sua mãe, das 30 famílias, só restaram três vizinhos. “A maioria dos moradores saiu. Quem tinha casa desceu para o litoral. A minha mãe chegou hoje em Niterói e vai ficar na minha casa. As pessoas estão abandonando as suas casas para tentar procurar um lugar seguro. Quem pode sai”, confirma Milena.

Assim como muitas casas em Friburgo, o prédio onde mora a mãe de Milena estava sem fornecimento de luz, água e gás. “Em breve vai estar sem água porque a da cisterna foi contaminada. Ou seja, não tem gás no fogão para cozinhar, geladeira para manter os alimentos e a água é escassa. Minha mãe vai ficar em Niterói até que a condição em Friburgo melhore”.

Seus avós de 80 anos também foram acolhidos pela neta. A Defesa Civil visitou o prédio onde o casal de idosos vive, mas não condenou. “O medo é que se chover mais e eles tenham que sair, não vão conseguir andar nas ruas. A solução foi tirá-los de lá. Eles estavam presos dentro  da própria casa”, disse.